O deputado federal Marcelo Ramos (PL) entrou com ação de justificativa de desfiliação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 20. No início de dezembro, o parlamentar anunciou que formalizaria sua saída do Partido Liberal após ter recebido do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, carta-ofício o liberando para sair do partido sem prejuízo do mandato.
“A despeito de ter a carta de anuência, não quero que fique nenhuma dúvida de que minha desfiliação tem permissão constitucional e legal”, disse Ramos.
A ação declaratória tem caráter liminar, ou seja, pede que a decisão seja proferida pelo colegiado com urgência.
“Aproveito para renovar minha gratidão ao presidente Valdemar e a toda a bancada do PL, que sempre me apoiou e respeitou”, afirmou Marcelo Ramos.
A saída de Marcelo Ramos foi anunciada em tom amigável. Na ocasião, ele agradeceu o PL e o presidente Valdemar da Costa Neto. O vice-presidente da Câmara também afirmou que ambos entraram em consentimento e que Valdemar assinou a carta que autoriza a desfiliação, bem como a posição de Ramos na Casa.
“Seria um constrangimento para o presidente, para o partido, ter um dos seus membros criticando o presidente vez por outra, e seria por outro lado um constrangimento para mim ser filiado ao mesmo partido de um presidente que eu não acredito que seja o melhor para o futuro do nosso país”, explicou.
O documento está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins