Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre o tratamento com bomba de infusão de insulina para pacientes que possuem diabetes tipo1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou em centro especializado, de acordo com indicação médica, no Amazonas. A matéria é de autoria do deputado Tony Medeiros (PSD) e deve ser votada em fevereiro do próximo ano, quando os deputados retornam do recesso parlamentar.
A matéria afirma, em parágrafo único, que a pessoa que receber a bomba de infusão de insulina como dispositivo de tratamento do Diabetes Mellitus receberá treinamento, com profissional devidamente habilitado, para manipulação correta do aparelho e insumos, em nível da Atenção Básica, ou será referenciada ao nível de Atenção à Saúde na Rede SUS.
O monitoramento dos pacientes e a distribuição dos insumos serão realizados em ambulatório de atendimento específico, dentro de uma unidade de saúde equipada e que possua em seu funcionamento a especialidade de endocrinologia.
Tony Medeiros afirmou, em sua justificativa, que, atualmente, a Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) representa um desafio tanto para os portadores, seus familiares, quanto para profissionais de saúde na obtenção de um bom controle glicêmico e metabólico, a fim de minimizar complicações em curto e longo prazo. Salienta-se que o gasto com a doença no Brasil é próximo da casa dos R$ 100 bilhões por ano, visto que, além do grande número de diagnósticos que são realizados, o preço da insulina e dos medicamentos para o tratamento é muito elevado.
“Para uma pessoa que se trata exclusivamente com insulina, o custo aproximado fica entre R$ 500 e R$ 800 reais por mês. A DM1 é uma doença que compromete o metabolismo da glicose e de outras substâncias produtoras de energia, sendo um grupo heterogêneo de distúrbios metabólicos que apresentam em comum à hiperglicemia, resultante de defeitos na ação de insulina, na secreção de insulina ou em ambas”, ressaltou.
Dados da OMS
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 11 pessoas no mundo tem diabetes. Recentemente, dados estatísticos apontaram para 422 milhões de diabéticos, com previsão para alcançar 642 milhões em 2040. Desse total, aproximadamente 542 mil serão crianças portadoras de DM1.
No Amazonas, existe a necessidade da inclusão do Centro de Infusão Contínua de Insulina (bomba de insulina) para atendimento a pacientes diabéticos tipo 1. Hoje, no Estado existem mais de 100 mil pacientes com diabetes, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins