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O presidente Jair Bolsonaro (PL) termina o seu terceiro ano de mandato como recordista de pedidos de impeachment. O atual chefe do Executivo federal já foi alvo de, ao menos, 143 pedidos de afastamento, o que corresponde a uma média de 47,6 por ano. No entanto, 135 deles aguardam análise da Câmara dos Deputados.
Esse total é maior que a soma de pedidos sofridos pelos ex-presidentes Michel Temer (MDB), 31, Dilma Rousseff (PT), 68, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 37, e Itamar Franco, juntos. Os quatro foram alvos de 140 ações desse tipo. Os demais ex-presidentes, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Fernando Collor (à época no PRN, atualmente no Pros), tiveram contra si 24 e 31 pedidos, respectivamente.
Entretanto, apenas dois chefes do Executivo federal sofreram impeachment após a redemocratização – Dilma, em 2016, e Collor, em 1992. Atualmente, Collor é senador e aliado de Bolsonaro. A petista está sem mandato.
Pedidos
No último dia 8, Bolsonaro foi alvo de pedido do jurista Miguel Reale Júnior, autor da solicitação de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff. A representação teve como base o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, a qual ele assessorou durante os trabalhos.
“É um conjunto [de provas] a mostrar que não houve uma imprudência, não houve uma negligência, o que houve foi um caso pensado no sentido de não seguir o que a ciência determinava. Mas, sim, o objetivo único de culpar os demais órgãos da administração, governadores e prefeitos pelos prejuízos eventuais da economia”, disse Reale Júnior.
Consulta
Após o ato de 7 de Setembro, quando o presidente incitou apoiadores contra outros poderes – sobretudo, o STF -, ampliando a crise institucional e jogando mais pressão no presidente da Câmara pela abertura de impeachment, o Metrópoles consultou todos os 594 parlamentares – 513 deputados federais e 81 senadores – sobre a posição dele em relação a uma eventual abertura do processo de cassação.
Entre os deputados que se declaram decididos, 96 estavam a favor de cassar Bolsonaro e 122, contra. Ademais, 19 se revelam indecisos, 275 que não quiseram tornar públicas suas posições e dois estão em licença médica. Por essa amostra de 237 deputados federais, portanto, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment.
No Senado, 15 são declaradamente a favor da cassação e outros 15 se dizem contra. Há ainda três senadores indecisos e 48 preferiram não declarar seus posicionamentos ou não responderam à reportagem. Este quantitativo é insuficiente até mesmo para aceitar eventual denúncia da Câmara.
Com informações do Metrópoles
Foto: Reprodução