A concessão de licenças e autorizações municipais para a realização de eventos em Manaus está suspensa temporariamente. É o que dispõe o Decreto Municipal nº 5.232 publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira, 19.
Assinado pelo prefeito David Almeida (Avante), o Decreto suspende por 30 dias as concessões para eventos de qualquer natureza. Porém, os eventos esportivos com cobrança de ingressos estão ressalvados da lei, pois, deverão ter uma legislação específica.
O chefe do Executivo Municipal levou em consideração a predominância da variante ômicron no Amazonas e o aumento do número de casos. Ele também levou em consideração a situação sanitária que precisa de “emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos”.
“Estamos em um momento de subida acelerada de casos da Covid-19 em razão da variante Ômicron e tomamos decisões necessárias para resguardar a saúde da população. Não é hora de realizarmos eventos, o momento é de cuidarmos da saúde de todos”, explicou o prefeito David Almeida.
Conforme o documento, as licenças e autorizações emitidas antes da publicação do Decreto tornaram-se sem efeito. O período deverá ser reavaliado conforme a situação epidemiológica da capital amazonense.
Priscila Rosas, para O Poder
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