A polêmica envolvendo a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 foi o assunto principal no retorno da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 7. O vereador Raiff Matos (DC) subiu à tribuna para mostrar seu posicionamento “negacionista” a respeito da imunização.
O parlamentar segue o mesmo pensamento do presidente Bolsonaro (PL) quanto ao tema e colocou em dúvida a fala do secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, sobre a obrigatoriedade da vacina para crianças da rede municipal de ensino.
“Na ponta, está o pai de família que está vendo seu direito de liberdade cerceado por um ato tirano, antidemocrático, antirrepublicano, que não está sendo respeitado”, criticou Matos.
O vereador disse que irá apresentar um Projeto de Lei (PL) para tirar a obrigatoriedade do “Passaporte de Vacina” na capital amazonense. Além disso, o parlamentar criticou a Recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
“Peço a sensibilidade de analisarem o objeto em prol da sociedade e das famílias. Não podemos permitir que esse tipo de atitude permaneça na nossa cidade com a desculpa de uma recomendação do Ministério Público, que fala sobre a obrigatoriedade, não é um PL nem decreto. A prefeitura pega essa Recomendação e impõe como lei na nossa cidade”, reclamou.
De acordo com Matos, esse tipo de ação vai tornar o ambiente escolar separado entre crianças vacinadas e não-vacinadas. “Entrarei com um Procedimento de Controle Administrativo, com um pedido de emenda liminar no conselho nacional de Ministério Público”, ameaçou.
Atritos
A fala de Matos causou uma onda de vereadores “unindo o útil ao agradável” em seus discursos, com posicionamentos favoráveis à vacina e à Prefeitura de Manaus, incluindo opositores. Da mesma linha do bolsonarismo, Marcel Alexandre defendeu David Almeida (Avante) ao falar que o prefeito não quis impor a imunização, mas anteceder algumas ações vistas em outras cidades. “Não podemos politizar, mas sim tomar cuidados”, disse.
Mas houve quem discordou do posicionamento de Raiff Matos. Alguns vereadores se manifestaram.
“Raiff, você é do mesmo setor que eu nasci no Nordeste. Nós tomamos vacina com aquela pistola enorme e sobrevivemos. Estamos bem. Temos um presidente da República que disse que a filha não vai tomar vacina e tem gente que segue ele. Tomamos vacina para sobreviver”, refutou o petista da Casa Legislativa, Sassá da Construção Civil.
“Fazer lei para as pessoas não tomarem vacina é democracia? Quando é do outro lado, não é?”, perguntou. Para o vereador, a decisão de tomar vacina é de cada um. “Meu voto para esse Projeto é não”, avisou.
Amom Mandel (sem partido), crítico do prefeito David Almeida (Avante), também se mostrou favorável à vacina. Para o parlamentar, os vereadores não são técnicos e, se necessário for, devem convocar Audiências Públicas para eliminar quaisquer dúvidas sobre o tema.
O Poder não encontrou o referido Projeto de Lei de Raiff Matos (DC) no Sistema de Apoio ao Plenário (SAPL) da Casa Legislativa.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins