Após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassar, por unanimidade, o mandato de Sandro Maia (DEM), o ex-vereador Gilmar Nascimento (DEM) deve retomar uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O TRE-AM decidiu, durante sessão desta terça-feira, 8, que a cassação deve ser executada imediatamente. Além disso, o Tribunal compreendeu que Sandro Maia cometeu abuso de poder econômico e político por utilizar um instituto para obter votos na eleição de 2020, quando o vereador obteve de 5.021 votos.
O instituto está localizado no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus, local onde o vereador teve mais de 3,3 mil votos.
Cassação do mandato
Em dezembro de 2020, o ex-vereador Gilmar Nascimento pediu na Justiça Eleitoral a cassação do mandato de Sandro Maia.
Para “O Poder”, em agosto de 2021, Gilmar Nascimento relatou que não tinha nada contra a pessoa Sandro Maia e o que o move é a justiça, pois o vereador burlou regras do certame.
“Na realidade, o candidato Sandro Maia, alterou, no final de 2019, de forma premeditada, o nome de uma instituição e deu o seu próprio nome a ela, nome de candidato e também de urna nas eleições. Ocorre que a legislação veda que você, como candidato, se utilize de instituição privada que receba dinheiro público ou que seja mantida pelo candidato. Essa vedação, segundo a legislação, é durante o ano eleitoral. Alguns acham que se a instituição não receber dinheiro público está tudo bem. Não é assim”, explicou o ex-vereador.
De acordo com Gilmar Nascimento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou sobre a situação, e a vedação independe da instituição receber dinheiro público ou privado. “Logo, é tido como crime eleitoral utilização de instituição privada doando benesses à população necessitada com o intuito de conquistar votos”, apontou Gilmar Nascimento.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins