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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar suposto desmatamento praticado pela Prefeitura de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF com assinatura do procurador da República, em substituição ao 13º Ofício, Rafael da Silva Rocha.
Rafael da Silva Rocha considerou o que consta nos autos da Notícia de Fato nº 1.13.000.002076/2021-07, instaurada para apurar suposto ilícito ambiental praticado pela Prefeitura do município (CNPJ nº 04.247.441/0001-43).
O procurador destacou no documento que a Prefeitura explorou 13 metros cúbicos de madeira da espécie maçaranduba, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente, por tratar-se de área localizada em zona de amortecimento da Flona Balata – Tufari.
Rafael da Silva Rocha disse, ainda, que é função institucional do Ministério Público da União a defesa do meio ambiente. Diante da situação, o MPF resolveu instaurar inquérito civil para apurar suposto ato ilícito ambiental.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins