A primeira viagem envolvendo os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) este ano já está marcada para a próxima semana. No ano passado, o presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), aumentou em 15,15% os gastos com as diárias dos parlamentares.
Conforme as portarias nº 003/2022 e 004/2022, publicadas no Diário Oficial do Legislativo Municipal da última segunda-feira, 14, os vereadores Bessa (SD), Rosinaldo Bual (PMN) e Everton Assis (PSL) irão participar e acompanhar as Sessões Legislativas da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no período de 22 a 25 de fevereiro.
“Visando contribuir para a prática legislativa, alinhando os interesses locais do município com os interesses das pautas políticas nacionais, proporcionando o acompanhamento direto do trabalho legislativo desenvolvido pelos Deputados em prol do município de Manaus, ensejando a oportunidade de apresentação de pedidos de Emendas Parlamentares às demandas de nossa Cidade”, consta no documento.
A Casa Legislativa não divulga os valores das passagens aéreas pagas aos parlamentares, apenas as diárias. Atualmente, nenhum documento no Portal da Transparência está disponível para a consulta.
O Portal Poder consultou um site que vende passagens aéreas para a capital federal. O trecho na data estipulada pela publicação custa para um adulto o valor de R$ 3.672,00. Para os três, sairia a R$ 12.329,00. Esse é o valor mais barato encontrado. O mais caro sairia a R$ 4.218, 00 por pessoa e pelos 3 parlamentares, a Casa Legislativa pagaria R$ 14.130,00.
O documento determina que os parlamentares façam o relatório da viagem em questão. Porém, até o momento nenhum relatório de viagens mais antigas foi apresentado nas Sessões Ordinárias ou de uma maneira transparente para a população. Alguns dos envolvidos chegaram a publicar conteúdo a respeito da agenda externa fora de Manaus em suas respectivas redes sociais, mas nenhum de forma oficial.
Aumento nos gastos
Os gastos de David Reis (Avante) com as diárias pagas a vereadores da Casa Legislativa tiveram um aumento de 15,15% em seu primeiro ano de gestão. A alta é referente ao acumulado do ano em comparação ao primeiro ano de Joelson Silva (Patriota).
Foram gastos R$ 90.427,29 até setembro de 2021 por David Reis em comparação aos R$ 78.523,00 gastos por Joelson em todo 2019. À época, O Portal Poder não localizou nenhum artigo do Regimento Interno (RI) da CMM ou na Lei Orgânica do Município (Loman) sobre viagens ou agendas fora de Manaus.
O Diário Oficial está aqui.
Priscila Rosas, para O Portal
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins