Com mais de 50 milhões de pessoas no mundo diagnosticadas com Alzheimer, o Projeto de Lei nº 105/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), estabelece diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e enfermidade mentais, no Amazonas. A matéria é de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV).
O Projeto de Lei tem o objetivo de fazer a construção e monitoramento participativos entre os órgãos responsáveis pelo enfrentamento. As diretrizes da Lei se darão por meio da articulação de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia, devendo alcançar as seguintes metas:
I – construção e acompanhamento de maneira participativa e plural, entre os entes integrados;
II – apoio e capacitação da Atenção Primária à Saúde;
III – visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade;
IV – articulação de serviços e programas já existentes;
V – observância de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de Enfrentamento da Organização Mundial da Saúde;
VI – delimitação de metas e prazos, assim como sistema de divulgação e avalização;
VII – uso da tecnologia disponível em todos os níveis de ação;
VIII – descentralização.
O Projeto de Lei determina, ainda, que o enfrentamento das enfermidades mentais observará os seguintes princípios fundamentais, respeitada a vontade dos indivíduos ou de seus representantes legais: integrar os aspectos psicológicos e sociais ao aspecto clínico de cuidado do paciente; oferecer um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente, em seu próprio ambiente; oferecer um sistema de suporte para ajudar os pacientes a viverem os mais ativamente possível, além de usar uma abordagem interdisciplinar para acessar necessidades clínicas e psicossociais dos pacientes e suas famílias.
Roberto Cidade afirmou que essas doenças que ocasionam perda de funções cognitivas (como a memória, a atenção e a orientação) associadas ao comprometimento da funcionalidade da pessoa acometida, causam severo prejuízo na vida laboral, social e a capacidade de autocuidado.
“Elas atingem principalmente a pessoa idosa, já a partir dos 60 anos. A estimativa de tempo de vida com a doença é de 3 a 20 anos. Entre os tipos de demência, temos a doença de Alzheimer como a responsável pela maior parte dos casos (60 a 70%), seguida pela demência vascular mista e demência por Corpos de Lewy. Uma das características das demências é que elas demandam uma carga intensa e prolongada de cuidado, envolvendo, praticamente, toda a família e causando adoecimento dos cuidadores diretos. Cerca de 60% deles entram em forte estresse, enquanto 42% em ansiedade e 40% em depressão. Atualmente, as demências são as doenças que mais apresentam custos. No Brasil, há dificuldades em se estimar esses gastos, no entanto, sabe-se que sua maior parte é devido ao cuidado informal prestado por familiares, em especial esposas e filhas”, ressaltou.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 1,2 milhão de brasileiros sofrem com a doença e 100 mil novos casos são diagnosticados a cada ano. Em todo o mundo, o número chega a 50 milhões de pessoas.
Sintomas que podem indicar Alzheimer
- perda de memória recente;
- dificuldade para encontrar palavras;
- desorientação no tempo e no espaço;
- dificuldade para tomar decisões;
- perda de iniciativa e de motivação;
- sinais de depressão;
- agressividade;
- redução do interesse por atividades e passatempos.
O projeto vai ser avaliado pelas comissões permanentes da Aleam e votado nas próximas semanas no plenário pelos deputados.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins