O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), gastou R$ 800 mil em cadeiras para não serem usadas pelos vereadores. Em diferentes momentos da transmissão online das Sessões Ordinárias da Casa Legislativa, é possível ver que vários parlamentares nem se dão ao trabalho de ficarem no plenário Adriano Jorge, seja durante discursos ou, até mesmo, na pauta de votações de Projetos de Lei.
O que chama atenção nas imagens são as cadeiras milionárias inutilizadas. Mas, esse cenário não é “novidade” no Parlamento Municipal. Desde o início dos trabalhos legislativos, a ausência dos vereadores é notada e já foi alvo de reclamação e alfinetadas de alguns parlamentares. Ano passado, a suspensão do regime híbrido da casa do povo foi requerida para o presidente David Reis. A decisão foi mantida em pleno ano eleitoral.
“Senhores vereadores, convocamos Vossas Excelências a plenário para reinício da nossa Ordem do Dia. Mesa avalia chamada nominal”, foi com essa “ameaça” que o vice-presidente Wallace Oliveira (Pros) solicitou a presença dos vereadores para concluir a pauta de votações após suspensão de 30 minutos da Sessão desta quarta-feira, 16.
Essa convocação foi feita algumas vezes sob a presidência de Oliveira por causa das ausências dos vereadores no local. Sob a presidência do ex-presidente Joelson Silva (Patriotas), o painel eletrônico que registra a presença dos parlamentares por leitura biométrica era zerado para que o retorno dos parlamentares ao plenário fosse “forçado”. Mas, desde o início da pandemia, com o regime online e, posteriormente, híbrido, tal medida não é feita. Este é outro objeto dentro do plenário Adriano Jorge que é mal utilizado na gestão de David Reis.
Com o regime híbrido, a presença dos parlamentares também não é exposta no painel eletrônico do plenário, que custou R$ 630 mil. Nem mesmo a frequência dos que participam online. Com tecnologia para mostrar o resultado das votações e presença, além de contar o tempo dos discursos, o equipamento é usado apenas para exibir propagandas institucionais e imagens dos vereadores durante as Sessões Ordinárias.
Apesar da ausência dos parlamentares em vários momentos das Sessões, o registro da presença dos parlamentares mostra que mais da metade dos vereadores tem uma frequência de 80% na Casa Legislativa.
Em nota, a Câmara Municipal informou que “o sistema híbrido de participação dos vereadores nas sessões plenárias será mantido pelo tempo que se fizer necessário, considerando o estágio da pandemia e as recomendações de segurança para o enfrentamento do novo coronavírus, estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades governamentais e de vigilância sanitária, nacionais e locais”.
A Casa Legislativa ressaltou que o sistema híbrido não impede o funcionamento da Casa. “Ao contrário, foi esse mesmo sistema que garantiu o funcionamento do parlamento municipal, inclusive nos momentos mais agudos da pandemia da covid-19 até a presente data”, diz o documento.
O Parlamento Municipal não se pronunciou quanto ao possível retorno do painel eletrônico e sobre a ausência dos vereadores até a publicação desta matéria.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins