Roraima – O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou, mais uma vez, a retirada de vários conteúdos de ‘cunho eleitoral’ publicados nas redes sociais do governador Antonio Denarium (PP) e da primeira-dama Simone Denarium. A nova decisão é da juíza plantonista Joana Sarmento, publicada no dia 12 de março.
O TRE já havia determinado a remoção das publicações no dia 23 de fevereiro. Contudo, a primeira-dama e Denarium, que já declarou ser pré-candidato ao governo nas eleições deste ano, ignoraram a determinação.
A ação foi movida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A sigla afirma que o governador e a esposa utilizaram a estrutura do governo para se promoverem politicamente. Tentam obter vantagens para se manterem no governo nas eleições deste ano.
Denarium e a primeira-dama publicaram pelo menos 10 postagens consideradas pelo TRE-RR como propaganda eleitoral antecipada, o que é vetado conforme legislação.
Desta vez, caso a determinação não seja cumprida, o governador e a primeira-dama serão multados.
“O descumprimento da ordem judicial no prazo assinalado poderá implicar
sua responsabilização cível e criminal, sem prejuízo da adoção de multa diária e individual por dia de inadimplemento, no valor de R$ 1.000,00, como autoriza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”, cita trecho do documento.
O que diz o governo do Estado
O Poder entrou em contato com o governo do estado para questionar se já haviam sido notificados da nova determinação do TRE e se vão cumprir desta vez. No entanto, até a publicação da matéria não houve resposta.
Anderson Soares, para O Poder
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