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A bancada do Amazonas quer agir rápido e vai tentar se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para cobrar que o governo federal cumpra a promessa de não incluir os produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) na redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A data da reunião ainda não foi definida.
O senador Eduardo Braga (MDB) acredita que os parlamentares do Amazonas terão que lutar muito para evitar mais uma ameaça contra o Polo Industrial de Manaus (PIM). O senador Omar Aziz (PSD) não poupou criticas ao governo Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes.
“Se vai reduzir 30% ou 50%, para nós, não tem interesse nenhum. O que queremos manter são os incentivos da Zona Franca. Eles prometeram retirar os produtos do PPB e não vão fazer. Essa discussão já vem há mais de um mês. Nesse governo ou o Paulo Guedes não recebe ordens do Bolsonaro ou o que ele fala não serve para o Paulo Guedes, porque a politica dele, nós sabemos, é destruir a Zona Franca”, alfinetou.
Na esteira do colega, o senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que vai pedir em regime de urgência uma reunião da bancada do Amazonas e com o ministro da economia. “Ainda não marcamos, mas vamos reunir e fazer pressão política. Vou pedir urgência para reunir na próxima semana”, adiantou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), acredita que se o ministro Paulo Guedes cumprir a promessa feita juntamente com o presidente Jair Bolsonaro (PL) de não “mexer” com os produtos da Zona Franca, podem alterar o quanto quiserem a alíquota do IPI. “Teremos uma reunião da bancada amazonense no Congresso para deliberarmos sobre medidas drásticas de contestação a esses ataques, caso se faça necessário. Se ele cumprir o acordo que fez de excluir os itens produzidos na ZFM, para os outros, ele pode reduzir até 100%”, ressaltou.
Marcelo Ramos afirmou, ainda, que um acordo firmado pelo Ministério da Economia, intermediado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), anunciava a publicação de um novo decreto de redução do IPI, excluindo todos produtos da ZFM submetidos a Processo Produtivo Básico (PPB).
Na esteira do colega, o deputado José Ricardo (PT) afirmou que a ameaça para a redução do IPI já foi grave, mas que o ministro Paulo Guedes continua com a intenção de prejudicar o nosso principal modelo econômico.
“Ao reduzir a alíquota, você diminui a vantagem comparativa. Se já sustou é preocupante. E agora essa disposição do ministro Paulo Guedes de reduzir mais ainda no patamar de 35% e, com certeza, vai afetar muito mais. Estou cobrando que a bancada possa ter uma reunião mais efetiva entre nós mesmos porque temos que debater estratégias”, avaliou.
José Ricardo afirmou, ainda, que a bancada do Amazonas deve cobrar do governo federal a promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro Paulo Guedes. “Temos que cobrar do Bolsonaro e Paulo Guedes a promessa que foi feita pelo ministro de que não afetaria a Zona Franca e que seria emitido um novo decreto levando em consideração a questão do PPB. Primeiro temos que garantir os inventivos da Zona Franca e depois não se pode ‘engessar’ e impedir que aconteçam ampliações e implantações de novos segmentos”, ressaltou.
O deputado Sidney Leite (PSD) afirmou que os parlamentares amazonenses estão em constante diálogo com o governo federal. “Recebemos um retorno do Ministério da Economia nos requisitando uma lista de quais produtos seriam esses que precisam de incentivo na Zona Franca de Manaus. Porém, o acordo não foi esse. Todas as empresas e todas as linhas de produção da ZFM estão contempladas pelo PPB, dentro do Ministério da Economia”, explicou.
O deputado federal acredita, ainda, que essa medida seja a solução, porque podemos ficar presos a entradas e saídas de produtos novos nessa tal lista do IPI. “Essa é uma questão extremamente delicada, tendo em vista os incentivos da política fiscal estabelecida no modelo da Zona Franca de Manaus. Vemos que o Paulo Guedes não tem boa vontade com a nossa Zona Franca, mas nós temos trabalhado no sentido de manter as vantagens comparativas do modelo e buscando também trazer novos investimentos”, afirmou.
Defesa do ministro
Bolsonarista, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) saiu em defesa do ministro Paulo Guedes e afirmou que não há ataques a Zona Franca de Manaus. “Não tem ataque do Paulo Guedes à Zona Franca de Manaus. Muito pelo contrário, o nosso presidente tem lutado para reduzir os impostos em todo o país para que o brasileiro possa pagar mais barato nos seus produtos e possamos reduzir a inflação para continuar nessa linha de crescimento que o Brasil está tendo”, justificou.
Alberto Neto afirmou, ainda, que o que está acontecendo com o novo decreto. “As empresas que estão fora do Polo Industrial de Manaus vão voltar a pagar IPI e, quando ela voltar a pagar, o governo volta a arrecadar mais e há um espaço fiscal. E uma redução maior ainda, antes era de 25% e agora vai ser de 35% do IPI, mas continua dando exceção a Zona Franca de Manaus”, afirmou.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagem com os deputados Silas Câmara (Republicanos), Bosco Saraiva (Solidariedade) e Átila Lins (Progressista), mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder