Roraima – Na manhã desta quarta-feira, 30, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi suspensa novamente por falta de quórum. Esta foi a quinta vez, somente em março, que os trabalhos não ocorreram por conta da ausência da maioria dos parlamentares.
Com quase uma hora de atraso, a sessão chegou a ser iniciada com a leitura da ata da sessão anterior e do Expediente. No entanto, a deputada Aurelina Medeiros (PP) afirmou ter feito a contagem de parlamentares presentes e constatou a quantidade insuficiente para continuação dos trabalhos.
“Senhor presidente, desde o início da sessão, para a leitura da ata, solicito que faça a verificação de quórum de deputados presentes em plenário porque pela minha contagem não tem quórum sequer para ler a ata que foi lida”, alertou.
O deputado Coronel Chagas (PRTB), que presidia a sessão na ausência de Soldado Sampaio (Republicanos), afirmou que seria necessário pelo menos oito deputados presentes, conforme prevê o regulamento interno da Casa Legislativa. Acrescentou que tinha no local sete deputados e um participando de forma online.
No entanto, solicitou a verificação de quórum para a deliberação das matérias e, após nova contagem, foi constatado a falta de quórum. Com o Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas sem a quantidade mínima de deputados, Chagas encerrou a sessão.
“Não havendo quórum, nós transferimos a Ordem do Dia para a próxima sessão ordinária, na quinta-feira [dia 31], no horário regimental”, encerrou.
Matérias
Estava previsto para serem deliberadas na sessão ordinária de hoje 14 matérias da Ordem do Dia. A maioria são Projetos de Lei e Decretos Legislativos, quase todos de autoria dos próprios deputados.
O único do governo de Roraima, o PL 134/2022, prevê a “autorização ao Poder Executivo a alterar a natureza e alienar, gratuita ou onerosamente, as participações societárias que possui na CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, inclusive o controle”.
Anderson Soares, para O Poder
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