Roraima – Após pedido de impugnação, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), suspendeu nesta quarta-feira, 30, o pregão presencial sob nº 003/2022, que tinha como objetivo a contratação de uma empresa por mais de R$ 8,1 milhões para prestar serviço de limpeza na Casa Legislativa.
O aviso de suspenção da licitação foi publicado na manhã de hoje, na transparência da Assembleia. O contrato previa o período de vigência de um ano. Por mês, a empresa contratada iria receber dos cofres da ALE R$ 676.641,29, totalizando R$ 8.119.695,48 ao longo de um ano.
“A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica SUSPENSO “Sine-Die” para análise e alterações após Pedido de Impugnação”, informa trecho do comunicado.
A publicação cita, ainda, que uma nova data para a sessão pública de abertura da licitação será divulgada futuramente. No entanto, não definiu datas.
Justificativa
No edital, a Assembleia argumenta que há a necessidade de contratar uma empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação predial para proporcionar um ambiente adequado para o funcionamento e realização dos trabalhos no Poder Legislativo.
“A necessidade dos serviços de limpeza nas dependências dos seus prédios e anexos, visando obter as condições adequadas de salubridade e higiene para exercício das atividades legislativas, administrativas e dos programas especiais desta Casa de Leis, beneficiando não só os servidores e deputados, como também os demais membros da sociedade que tem acesso as dependências dos prédios e aos programas especiais da ALE/RR”.
Outra suspenção
No final do ano passado, o presidente Sampaio suspendeu outra licitação de quase R$ 30 milhões que previa a contratação do serviço de segurança para a Assembleia. O vencedor do certame ficaria responsável por implantar o Centro Integrado de Segurança e Monitoramento. Além de fazer a manutenção e a operação do sistema.
Na semana passada, Sampaio abriu mais um processo licitatório para tentar contratar o serviço de segurança. Desta vez, por um valor quase quatro vezes menor do previsto no primeiro contrato: R$ 8,3 milhões.
Anderson Soares, para O Poder
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