Uma especulação sobre outra ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM) surgiu em Brasília (DF) com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) cortar os incentivos fiscais de fabricantes de concentrados de refrigerantes locais. A compensação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e está em análise pelo Governo Federal. Empresas como Coca-Cola e Ambev sentiriam o impacto.
Mas a ação não está sendo vista como uma opção econômica e sim como uma retaliação à bancada amazonense. Bolsonaro atribuiu aos deputados e senadores a articulação de uma ação judicial para derrubar o decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% e que reduz a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM).
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), disse para Portal O Poder que prefere acreditar que o corte seja apenas especulação e considerou a motivação de Bolsonaro como “molecagem”
“Falar em prejudicar os empregos dos amazonenses, as receitas que financiam escolas e hospitais no Amazonas por retaliação política é uma molecagem tão grande que, até que se confirme, eu prefiro acreditar que é especulação”, disse.
O petista José Ricardo disse que a retaliação é lamentável e que tal medida é ainda mais prejudicial a Zona Franca e, consequentemente, a economia do Amazonas. Ele frisou que o governo é contra o modelo econômico do estado..
“A redução de IPI já está afetando a perspectiva futura de empresas instaladas em Manaus e empresas novas. Vai ser uma catástrofe para o Amazonas. Haverá uma queda de arrecadação e ao mesmo tempo teremos grandes impactos ambientais com repercussão nacional e internacional”, explicou Zé Ricardo.
Ele falou que a principal consequência é a recuperação através da exploração de madeiras, garimpo e mineração. O parlamentar frisou que a repercussão disso será negativa e que tem alguns meses pela frente dessa ‘destruição da ZFM’.
Assim como o colega de partido, o senador Omar Aziz (PSD) atribuiu o novo ataque de Bolsonaro como ação de ‘um menino birrento’ e que a luta da bancada é pela preservação de empregos e atrair novos no Polo Industrial. Algo que ele fala que é contrário às intenções do governo federal.
“Como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso – e falando por ela – eu não acredito que o presidente Bolsonaro esteja atacando o pólo de refrigerantes do meu Estado por retaliação. Isso seria coisa de menino birrento e não de um presidente da República”, frisou para o Portal O Poder. “Quem conhece e minimamente se importa com nosso povo do Amazonas sabe que o modelo econômico Zona Franca é fundamental para a preservação da Floresta Amazônica. Quem ignora isso – ou faz de má-fé – só demonstra que não tem consideração pelos amazônidas. Presidente, pare de “bater o pé” e haja com a grandeza que o cargo exige”, pediu Aziz.
‘Paulo Guedes, o inimigo da ZFM’
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, foi bastante criticado pelos parlamentares que compõem a bancada amazonense e as tentativas de “boicote” foram relembradas.
“Já houve várias tentativas de atingir o setor dos concentrados de bebidas instalado no Amazonas, inclusive durante os governos de Lula e Dilma. Ciente disso, desde o princípio do meu mandato, venho conscientizando o governo Bolsonaro da importância do setor e conseguimos dobrar o ministro da Economia, que tentava retirar os incentivos dessa atividade. Vamos nos manter firmes e vigilantes”, garantiu o deputado federal Pablo Oliva (União Brasil) durante conversa com o Portal O Poder.
O deputado federal Bosco Saraiva (SD) também garantiu que a bancada continuará lutando pela Zona Franca de Manaus (ZFM) e frisou que a redução de incentivos como forma de ataque à ZFM não começou recentemente.
“O governo federal tem má vontade para com a Zona Franca de Manaus desde janeiro de 2019. Essa manifestação mais explícita é somente a confirmação da realidade enfrentada por nossa bancada nos últimos anos”, comentou o deputado federal para o Portal O Poder. “Lutaremos com nossas armas e condições para evitar esse golpe e, faço um apelo ao povo do Amazonas para que fique de olho naqueles que apoiam esse golpe mortal contra nossa economia”, pediu.
O senador Plínio Valério (PSDB) acredita que não seja um ataque explícito à bancada amazonense e sim mais uma tentativa de Paulo Guedes de aplicar sanções ao modelo. “Enquanto o Paulo Guedes estiver no ministério da Economia, nós vamos ter esse problema. Vamos ter sempre porque o que é bom para a ZFM é ruim para os outros Estados, então, sempre irão querer retirar os incentivos. Foi o IPI, agora o refrigerante, depois o polo de duas rodas”, comentou o senador.
Plínio disse que não acredita que seja algo pessoal contra a bancada amazonense e que a estratégia é conversar com os mesmos interlocutores para evitar que isso aconteça e que o presidente faça valer o novo acordo.
Outros parlamentares foram procurados pelo Portal O Poder, mas não responderam até a publicação desta matéria.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins