abril 15, 2024 14:24

zona franca de manaus

Alberto Neto tem Lei Federal sancionada que prorroga benefícios fiscais da ZFM até 2074

BRASÍLIA - Foi sancionada na quinta-feira, 28, mais uma lei federal de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). A Lei n.14.788/23 aplica o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de...

Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Amazonas que concediam benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus a indústrias instaladas fora de seu perímetro. O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada...

Caio André engrossa críticas a economista Alexandre Schwartsman após falas preconceituosas

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), defendeu o modelo Zona Franca e repudiou, durante a Sessão Plenária dessa quarta-feira, 25, falas preconceituosas do economista Alexandre Schwartsman, de São Paulo, em entrevista ao Jornal...

Mídia paulista tenta pressionar derrocada da ZFM na batalha do ICMS contra SP

Numa clara tentativa de 'tumultuar o jogo' e se beneficiar com um possível resultado desfavorável à Zona Franca de Manaus (ZFM), a mídia do Sul e Sudeste tentam desqualificar as vitórias já alcançadas pelo modelo econômico amazonense nas esferas...

Em nova batalha, STF definirá o desbloqueio de ICMS da Zona Franca

Na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1004, o estado do Amazonas pleiteia o desbloqueio do ICMS dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. O julgamento da ação é no plenário virtual do STF, cujo relator é o...

Mobilização de auditores pode prejudicar Zona Franca de Manaus

As principais aduanas do País fizeram uma intensa operação para impulsionar ações de mobilização, aprovadas em Assembleia Nacional, nos dias 21 e 22, para que o governo federal cumpra acordo, na integralidade, do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo...

Em votação histórica, Câmara aprova reforma tributária

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...

Atuação dos políticos amazonenses garante benefícios para ZFM

O trabalho dos técnicos do Estado e a forte atuação política de todos os deputados e senadores coordenados pelo governador Wilson Lima garantiram benefícios para a Zona Franca de Manaus. Todos os políticos se desprenderam das desavenças partidárias para...

Bancada do AM vai levar defesa da ZFM a Haddad nesta quarta-feira 

Após reunião, a bancada federal do Amazonas vai levar a demanda sobre a preservação da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 5. A informação foi dada pelo líder...

Caixa preta da Receita Federal revela R$ 215 bi em isenção de impostos

A abertura da caixa preta do Fisco mostrou que o Governo Federal concedeu mais de R$ 215 bilhões em isenção de impostos em 2021. A informação é do site Poder 360. Os novos arquivos, determinados pela Receita Federal por meio...
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Justiça suspende votação de empréstimo da Prefeitura de Manaus

Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura...
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