As comportas da Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (a 126 quilômetros de Manaus), continuam fechadas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o pedido da concessionária após a prefeitura alegar que a empresa responsável pela hidrelétrica, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletrobras Eletronorte), não deu o devido suporte para os moradores do ramal da Morena, localizado às margens do rio Uatumã, onde fica o reservatório. Conforme cronograma da concessionária, a abertura seria nesta segunda-feira, 11.
O principal motivo para a possível abertura é o equilíbrio das águas dos reservatórios, em virtude do aumento de chuvas em abril. Atualmente, está em 50,74 metros. Porém, a concessionária precisa apresentar à Prefeitura de Presidente Figueiredo um plano de contingenciamento para não prejudicar os moradores e o meio ambiente nas proximidades da hidrelétrica.
“A concessionária de energia elétrica decidiu pela abertura das comportas em data unilateralmente definida, se negando a prestar o devido auxílio material ao Poder Público e à população residente às adjacências do complexo e do Rio Uatumã. Essa medida, caso fosse executada da maneira como pretendia a Eletronorte, implicaria em diversos danos à população local, ao meio ambiente e ao patrimônio privado e público”, explicou a Prefeitura por meio de nota.
Ainda de acordo com o Executivo Municipal, a recusa da Eletronorte em prestar auxílio fez com que a Prefeitura ajuizasse uma ação cautelar para buscar a suspensão das comportas enquanto a concessionária não oferecer o devido suporte e não apresentar um plano de redução de danos à localidade.
Para o Portal O Poder, a Prefeitura ressaltou que a decisão da desembargadora plantonista Maria do Perpétuo Socorro Guedes, no último dia 9, bem como do juiz da comarca de Presidente Figueiredo, Roger Luiz Paz de Almeida, apenas condiciona a abertura das comportas à apresentação do plano de contingenciamento por parte da Eletronorte.
Agenda
Na manhã desta segunda-feira, 11, a prefeita do município, Patrícia Lopes (MDB), foi até à vila de Balbina para uma reunião com o responsável pela usina, engenheiro Milton Menezes, para que esclarecimentos sejam dados.
A Usina Hidrelétrica de Balbina está localizada no rio Uatumã, afluente do rio Amazonas, no distrito que leva o mesmo nome. A estrutura tem cinco turbinas geradoras de energia elétrica, cada uma com capacidade para gerar 55MW. No total, são produzidos 275 MW na usina.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Arquivo/MPAM