O cargo de titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) pode ter mandato com tempo determinado. É o que deve propor o deputado federal Marcelo Ramos (PSD), nos próximos dias, na Câmara dos Deputados.
O cargo é de confiança do governo federal, sendo de livre nomeação e exoneração, portanto não tem um tempo específico. Atualmente, o cargo é ocupado por Algacir Antonio Polsin.
“Temos um problema sério nessa questão da direção da Suframa. Como é um cargo de confiança do Presidente da República, nesses momentos em que o modelo Zona Franca (ZFM) sofre um ataque vindo do governo federal, você tem o silêncio absoluto dos gestores da Suframa”, explicou Marcelo Ramos para o Portal O Poder.
Os ataques aos quais o deputado federal mencionou fazem referência a redução da alíquota do IPI em 25% que reduz a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). O Decreto presidencial foi prorrogado e a promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de excluir do Decreto alguns produtos fabricados no Amazonas “ficou no ar”.
O parlamentar deve apresentar uma proposta para que o cargo de superintendente seja eletivo com duração de um mandato de quatro anos, como é feito em outras autarquias, a exemplo, o Banco Central e a Petrobras. “Agora, por inusitado que pareça, no meio desse bombardeio, o superintendente da Suframa, porque quem eu tenho até respeito, tirou férias. O que é um absurdo e uma insensatez”, criticou Ramos.
“Diante disso, estou propondo que a chefia da Suframa seja ocupada por alguém legitimado pelo Conselho de Administração (que tem maioria do governo), mas acima de tudo que tenha um mandato, como tem outros gestores”, frisou.
Ramos disse que sua equipe técnica está trabalhando na proposta e que deve ser apresentada na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
‘Troca de cadeiras’
Algumas movimentações de bastidores sugerem que o superintendente pode deixar o cargo, mas a informação não foi confirmada pela assessoria, que garantiu que Algacir Polsin voltará para o cargo assim que retornar das férias.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins