A partir de maio, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fará uma campanha para combater a importunação sexual no transporte coletivo e nas embarcações antes do Festival Folclórico de Parintins. A proposta foi feita pela presidente da Comissão da Mulher e das Famílias da Aleam, deputada Alessandra Campêlo (PSC) na terça-feira, 12.
A parlamentar afirmou que houve aumento de denúncias e casos do crime de importunação social no Estado. “Nas embarcações, muitas vezes as mulheres dormem em redes em ambientes escuros e elas sequer conseguem ver ou identificar a pessoa que a importuna sexualmente. A Assembleia Legislativa, junto com o Governo do Estado, vai iniciar uma campanha de combate à importunação sexual nas embarcações do Amazonas”, destacou.
O que é importunação sexual
O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro’. A pena é reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constitui o crime mais grave.
Feminicídio
Alessandra Campêlo também vai fazer indicação do governo do Estado para criação de um fundo para os órfãos de mães vítimas de feminicídio. “Às vezes a Defensoria Pública trabalha no amparo dessas crianças, mas na verdade elas precisam de ajuda financeira porque elas perdem os dois provedores. A mãe que foi assassinada e o pai que, por ser assassino, tem que ser preso e pagar pelo crime e a criança fica desamparada”, ressaltou.
Augusto Cosa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins