Para o Portal O Poder, o cientista político Carlos Santiago afirmou que a fala do vice-presidente da Igreja Evangélica da Assembleia no Amazonas (Ieadam), Moisés Melo, pedindo votos para o pastor e deputado federal, Silas Câmara (Republicanos), vereador Joelson Silva e o ex-comandante da Polícia Militar, Dan Câmara, tem ilegalidades.
O cientista político destacou que se tivesse sido transmitido por uma emissora – que é uma concessão pública – e, esse ato privilegia determinados pré-candidatos, poderia ser configurado crime eleitoral por haver uma discussão sobre o pedido explícito ou não do voto neste evento.
“Mas ficou bem claro que se tratava de votos, ninguém estava falando de outra coisa, a não ser votos, 50 mil votos, 90 mil votos. Então, entende-se que há ilegalidades”, apontou Carlos Santiago ao Portal O Poder.
Legislação Eleitoral
Carlos Santiago apontou que a legislação eleitoral é muito flexível sobre pré-campanha, autoriza reuniões partidárias com pré-candidatos, declaração de pré-candidaturas, reuniões públicas, viagens para discutir assuntos e problemas do país, Estado e município. E ainda, os pré-candidatos podem participar de entrevistas em rádio e televisão, usar as redes sociais para promover comunicação e eventos. Não é permitido o pedido explícito de voto, e também, não pode abusar do poder econômico e político.
“Quem utilizar de meios económicos, acima do razoável, mesmo nesse período, pode responder a partir do registro da sua candidatura em agosto, uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico, e também por abuso do poder político, quando usam o cargo público para pressionar e conquistar apoio para si ou para terceiro”, explicou o cientista político.
Ainda, ao Portal O poder, Santiago disse que, no período pré-eleitoral, embora haja flexibilização, esta não é absoluta, ou seja, significa que o pré-candidato pode se declarar, promover reuniões, debater assuntos sobre os problemas da sociedade, participar de entrevistas, usar as redes sociais, porém, não é admitido o abuso do poder econômico, político e nem pedido explícito de voto.
“Ademais, para que haja isonomia, os mesmos meios de comunicação, concessões públicas que abrirem espaços para entrevista de uma determinada candidatura terão que fazer para outros candidatos”, acrescentou Carlos Santiago ao Portal O Poder.
Pedido de Votos
Um vídeo onde o vice-presidente da Igreja Evangélica da Assembleia no Amazonas está pedindo votos aos fiéis para reeleger Silas Câmara virou polêmica no último fim de semana. No evento, estavam também o vereador Joelson Silva e o ex-comandante da Polícia Militar, Dan Câmara. Eles foram apresentados na igreja como pré-candidatos.
No vídeo, Moisés Melo diz que o deputado federal que almeja a reeleição precisa de 50 mil votos, na capital amazonense. Porém, esse total poderia ser maior, caso os fiéis quisessem, podendo chegar a 80 mil.
“O nosso deputado Silas precisa, em Manaus, de pelo menos 50 mil votos. Mas nós podemos chegar a dar 80 mil se nós quisermos, ou até mais. Os homens creem assim. Amém. Em Manaus, fora o interior do Estado. Os nossos queridos Dan e Silas, só Manaus pode elegê-los. O que vier do interior será uma bênção. Quantos creem que isso é possível digam glória a Deus”, disse Moisés Melo na igreja.
Durante o discurso à congregação, o vice-presidente da Ieadam pontuou que os fiéis que não levantassem a mão não eram homens de verdade. “Se você levanta a mão, abre a boca e se isso não é realmente algo verdadeiro, você não é homem de verdade. Mas aqueles que aqui estão são homens levantados por Deus, com propósito nessa Terra para fazer a diferença. E Manaus, o Amazonas e a Ieadam vão se levantar e nós vamos fazer com que o deputado Silas volte ao Congresso e os nossos Dan e Joelson cheguem à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)”, declarou Moisés Melo.
Denúncia
De acordo com o Carlos Santiago, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção recebeu a denúncia e está analisando os documentos. Se necessário, a entidade irá acionar a Procuradoria Regional Eleitoral para que a procuradoria aja em sentido de tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins