Roraima – O silêncio dos deputados estaduais, federais e senadores de Roraima com relação aos constantes relatos de atrocidades praticadas por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami chama a atenção. Nessa segunda-feira, 25, por exemplo, uma adolescente de 12 anos foi estuprada até a morte por garimpeiros na comunidade Arakaça. Apenas uma parlamentar roraimense ‘se manifestou’ sobre o grave caso.
Em entrevista ao O Poder nesta quarta-feira, 27, o ex-vereador de Boa Vista e pré-candidato a deputado federal Linoberg Almeida (PSD), que também é sociólogo e professor universitário, fez duras críticas aos parlamentares do Estado, que seguem omissos, calados e não demonstraram sequer preocupação com a morte trágica de uma jovem indígena.
“Parlamentares que não dialogam, não conversam, não expressam na Tribuna as feridas de Roraima, não ouvem ou falam com todos os lados de uma problemática socioambiental complexa, o silêncio já é um ato esperado. É um silêncio que condena com a perda de vidas. É um silêncio que não desenvolve respostas, nem soluções para o todo, ou todos”, alfinetou.
Para Linoberg, o silêncio dos deputados também representa o medo de “incomodar” as bases políticas, às vésperas da eleição, e o baixo comprometimento com o legal, o constitucional e a vida. No entanto, ressalta que tem apologia ao crime e prevaricação de todo lado.
“Há feridas de todos os lados. A atividade ilegal, as violências, a destruição ambiental, a falta de perspectiva de vida das pessoas que rumam das periferias para tentar a ‘sorte’ no meio de florestas. Silenciar quaisquer dos lados é passo atrás na busca por soluções reais que proporcionem dignidade para quem precisa”, disse.
Por fim, Linoberg destaca que a rara exceção com mandato esbarra na ausência de um estado que puna no rigor da lei e se planeje estrategicamente gerando desenvolvimento sustentável com cidadania e preservação ambiental.
Representante dos indígenas
Eleita como a primeira mulher indígena no cargo de deputada federal, Joenia Wapichana (Rede) foi uma das poucas parlamentares a comentar sobre a morte da indígena vítima de estupro. Na segunda-feira, 26, ela usou a Tribuna para denunciar o crime.
Procurada pela reportagem, a parlamentar informou, por meio de nota, que tem trabalho em prol dos indígenas e elencou várias ações:
Foi realizada audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a presença do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, convidado para prestar esclarecimentos sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. (REQ 154/2021 – 143/2021 CDHM)
Pediu a criação de Comissão Temporária Externa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. (REQ 2101/2021 – Aguardando a resposta do Presidente da Câmara).
Solicitou diligência parlamentar a fim de visitar área de conflito na terra do povo Yanomami em Roraima, aprovada na CDHM, mas não autorizada até o presente momento pelo presidente na Câmara.
Realizou reunião com Michelle Bachelet, do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, informando sobre a morte e desaparecimento de crianças da Terra Indígena Yanomami. (Ofício nº 091/2022, 26 de abril de 2022).
Oficiou o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e para a Polícia Federal, solicitando providências à grave situação das mulheres, jovens e crianças yanomami. (Ofício nº 080/2022).
Oficiou a 6ª Câmara que trata das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais Ministério Público Federal, para providências diante da grave situação das mulheres, jovens e crianças yanomami. (Ofício nº 081/2022 de 13 de abril de 2022)
Oficiou à Secretaria da Mulher e a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, para providências urgentes diante da grave situação das mulheres, jovens e crianças Yanomami. (Ofício 079/22)
Oficiou o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público Federal para medidas urgentes quanto a situação do Garimpo ilegal que avança e ameaça estrutura de posto de saúde na Terra Yanomami, na Comunidade Homoxi. (Ofícios nº 073/2022 e nº 075/2022).
Além destas ações, apresentou o Projeto de Lei 3240/2021, para coibir atividades ilícitas em Terras Indígenas, e proíbe a autorização de pesquisa e concessão de lavra para aproveitamento de jazidas em áreas localizadas em terras indígenas e eleva as penas para extração ilegal de recursos ambientais localizados nessas áreas.
Apresentou ainda, em coautoria com outros parlamentares, o Projeto de Lei 6286/2019, que altera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, e a Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, para dispor sobre o crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.
No dia 27/04, parlamentares da Frente Parlamentar Indígena e o novo presidente eleito da Comissão de Constituição e Justiça, Arthur Maia estiveram reunidos para tratar da situação dos Povos Indígenas Yanomami.
Foi feita a indicação de emenda parlamentar para Fiocruz, no valor de R$ 400 mil, para realizar pesquisa sobre o impacto do mercúrio no povo Yanomami da Terra Indígena Yanomami.
Silêncio
Em meio ao sofrimento, temor e desespero dos indígenas nos últimos meses, e, principalmente, na última segunda-feira, parlamentares de Roraima não demonstraram qualquer sensibilidade. O sofrimento dos indígenas não foi motivo sequer de posicionamento nas tribunas, redes sociais ou por meio de nota à imprensa.
Anderson Soares, para O Poder
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