Nesta terça-feira, 10, uma carta brasileira pedindo apoio à aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões para a conservação das florestas tropicais foi enviada ao presidente americano Joe Biden e aos membros democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos. O documento é assinado por um grupo de 23 signatários, representando mais de 330 empresas, organizações da sociedade civil e dos povos indígenas.
Na carta, demonstram a urgência de ações firmes para proteger as florestas, considerando o risco de que a Amazônia entre em colapso devido ao desmatamento acumulado. Mais de 75% da floresta amazônica perdeu a resiliência desde o início do século XXI, de acordo com estudo publicado em março pela revista “Nature Climate Change”. Os signatários reforçam o papel crítico do financiamento internacional em apoio ao Brasil neste momento.
O motivo de envio da carta é que Biden afirmou que o Legislativo norte-americano alocaria US$ 9 bilhões para financiar a conservação e restauração de florestas durante discurso na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em novembro do ano passado.
“É muito positivo que iniciativas assim sejam propostas pelos países, mas é sempre fundamental garantir que os recursos cheguem nos territórios onde efetivamente a floresta é conservada, e que o papel dos povos e comunidades tradicionais seja valorizado, uma vez que são eles que demonstram conhecer as melhores formas para mantê-la em pé”, fala a coordenadora de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.
Amazon21 Act
Um dia após o discurso de Biden, o líder da maioria na Câmara dos Representantes, o deputado democrata Steny Hoyer, apresentou o projeto de lei Amazon21 Act (ou America Mitigating and Achieving Zero-emissions Origining from Nature for the 21st Century Act), que cria o fundo fiduciário, possibilitando que o Departamento de Estado, ao qual os recursos estarão subordinados, firme acordos bilaterais de longo prazo com nações em desenvolvimento para erradicar o desflorestamento e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O Amazon21 Act será debatido nesta quinta-feira, 12, em uma audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes. O encontro discutirá a conservação das florestas e o combate às mudanças climáticas.
Os signatários da carta fizeram propostas concretas para que o fundo seja eficiente e de grande impacto como a priorização do acesso direto a financiamento para os povos da floresta, que habitam alguns dos territórios sob risco e a participação da sociedade civil no mecanismo de governança, entre outros.
“A aprovação da lei norte-americana de apoio às políticas de preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia significará um claro posicionamento internacional em defesa da vida no planeta e um passo importante para o enfrentamento da emergência climática”, ressalta o diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri.
O documento brasileiro é assinado por Agropalma, Amata, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, BVRio, CBKK S/A, Climate Policy Initiative, Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fama Investimentos, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Fundação Solidaridad Brasil, Instituto Arapyaú, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Talanoa, Observatório do Clima, Observatório do Código Florestal e Rede Mulher Florestal.
A carta está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
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