Roraima – A polêmica licitação para a contratação do serviço de limpeza das instalações da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) teve o desfecho nesta semana, com a homologação do Pregão Presencial – SRP N° 003/2022. A empresa vencedora foi a A. Fernandes Bezerra Júnior Ltda, que receberá o montante de R$ 6,3 milhões do Poder Legislativo.
Conforme consta no Portal da Transparência da ALE, a licitação foi aberta no dia 17 de março deste ano. No entanto, no dia 29 do mesmo mês, foi suspensa para análise e alterações, após pedido de impugnação. Foi reaberta somente no dia 8 de abril com estimativa de gastos de R$ 8 milhões.
No edital, é destacado que o serviço deve ser realizado também em unidades do Poder Legislativo localizados no interior do estado.
“Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão de obra e insumos, para atender as necessidades das unidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR (capital e municípios do interior do Estado)”, cita trecho do edital.
Justificativa
Ainda conforme o edital, a Assembleia argumenta que há a necessidade de contratar uma empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação predial para proporcionar um ambiente adequado para o funcionamento e realização dos trabalhos no Poder Legislativo.
“A necessidade dos serviços de limpeza nas dependências dos seus prédios e anexos, visando obter as condições adequadas de salubridade e higiene para exercício das atividades legislativas, administrativas e dos programas especiais desta Casa de Leis, beneficiando não só os servidores e deputados, como também os demais membros da sociedade que tem acesso as dependências dos prédios e aos programas especiais da ALE/RR”.
Empresa
Com sede no município de Cantá, a empresa vendedora da licitação milionária, A. Fernandes Bezerra Júnior Ltda, tem como atividade econômica principal o “fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros”, segundo consta no cadastro dela na Receita Federal.
Fundada em março de 2010, a mais nova contratada da Assembleia Legislativa de Roraima possui capital social de R$ 850 mil, tendo como sócio-administrador Aluízio Fernandes Bezerra Junior.
Anderson Soares, para O Poder
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