O aumento abusivo das passagens aéreas por parte das empresas que cobrem alguns municípios do Amazonas repercutiu nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O reajuste acontece mesmo com o decreto do governo do Estado que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), na compra do querosene das aeronaves.
O deputado Saullo Vianna (União Brasil) citou o exemplo do 55º Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de junho. As passagens para o município durante o festival variam de R$ 1,5 mil a R$ 3,2 mil.
“Os preços das passagens aéreas, nesse ano de 2022, para São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Carauari e Parintins tiveram aumentos abusivos. O Festival de Parintins que acontece na ultima semana de junho é o preço da passagem aérea é o maior absurdo. Se você viajar para Parintins, vai pagar R$ 1.508 numa viagem de uma hora. Se comprar a passagem pela empresa Azul, o valor aumenta para R$ 3.273 numa viagem de 50 minutos”, alfinetou.
Decreto do ICMS
O deputado relembrou um decreto governamental que isenta as empresas aéreas cadastradas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do pagamento do ICMS na compra dos combustíveis das aeronaves para que as empresas mantenham um preço justo para o consumidor. “Temos um decreto que dá desconto no ICMS para que as empresas aéreas possam comprar o combustível mais barato, continuar operando aqui e os usuários tenham passagens com preço mais barato e justo. Quando falamos em isenção, estamos falando de recursos fiscais que deixam de entrar nos cofres do Estado e podem ser investidos em Educação. Essa isenção da aviação regional não está chegando até a ponta”, alfinetou.
O parlamentar afirmou, ainda, que vai acionar a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam para entrar com uma ação no Procon e na Defensoria Pública. O objetivo é questionar legalmente o aumento das passagens aéreas.
“Vou entrar com uma ação sobre os valores das passagens aéreas e que as empresas mostrem a composição dos custos para explicar porque estão com esses preços. Se esse incentivo não estiver sendo cumprido, o decreto deverá ser revogado para que não aja perda de receitas”, ressaltou.
Na esteira do colega, Dermilson Chagas (Republicanos) também se manifestou sobre os custos das passagens para o Festival de Parintins. “Me parece que esse beneficio não se estendeu para as empresas aéreas que estão no aeroclube e não têm incentivo. Seria bom dar uma analisada porque eles vão para Parintins e não tem essa isenção. Se o senhor der uma olhada, vai dar oportunidade para essas empresas baratearem os preços e concorrer com outras”, sugeriu.
Embarcações
Saullo Vianna ainda firmou que quanto mais se aproxima a data do Festival de Parintins, os preços das passagens de barcos e lanchas para o município também aumentam.
“Temos outro caminho de barco e lancha que também está sofrendo aumento expressivo no valor, o que nos deixa assustado se for fazer uma comparação pela lancha no trecho para ir para Parintins. Esse é o valor que se gasta hoje para ir e voltar, pois se paga R$ 200 para ir e R$ 200 para voltar. Para o período de festival, subiu para R$ 500 somente a ida”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder