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A próxima pasta da Prefeitura de Manaus a ter reajuste será o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O Projeto de Lei nº 189/2022 foi deliberado nesta segunda-feira, 30, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A tramitação em regime de urgência também foi aprovada pela maioria dos parlamentares, com o voto contrário de Amom Mandel (Cidadania).
Conforme a proposta, o índice salarial dos empregados públicos do IMMU fica fixado em 2,46%, referente à data-base de 2019/2020, e 7,59%, referente à data-base 2020/2021. O PL também visa a correção de vantagem pessoal incorporada à remuneração do empregado público da autarquia.
Uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi convocada nesta segunda-feira, 30, por causa da tramitação em regime de urgência. Geralmente, o debate acontece às quartas-feiras. O projeto está aqui.
Operação de crédito
Outra proposta do Executivo Municipal também foi aprovada e encaminhado para a análise da CCJR. Por meio do PL nº 191/2022, a Prefeitura de Manaus pede autorização do Legislativo para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com a garantia da União, até o valor de R$ 100 milhões. O empréstimo será feito por meio da linha de crédito do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), destinado ao Fortalecimento ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU).
“Após o período pandêmico, que paralisou grande parte dos investimentos previstos para o Município de Manaus, retomamos em 2022 o planejamento e execução das grandes obras anunciadas por meio do programa Mais Manaus, parte integrante do Prominf/Manaus, objetivando, ainda este ano, iniciarmos obras que irão tornar o trânsito mais fluído”, explica o prefeito David Almeida (Avante), na Mensagem Governamental.
Almeida ressalta que a busca por financiamento junto às instituições financeiras é a principal opção do Executivo para concretizar as metas planejadas. A íntegra está aqui.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação