Roraima – O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), já foi notificado pela Justiça Eleitoral nove vezes nos últimos meses por praticar propaganda eleitoral antecipada. No entendimento dos juízes, o chefe do Executivo compromete o processo eleitoral.
As ações contra Denarium foram ajuizadas pelo jurídico do Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB-RR).
No mês de fevereiro, o governador foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) por propaganda eleitoral antecipada em página oficial da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania(Sejuc), onde foi publicada uma pesquisa eleitoral com a seguinte legenda: “Teresa cai para 42, Denarium sobe para 33”. O magistrado aplicou multa de R$ 10 mil, conforme decisão do dia 21 de fevereiro deste ano.
Em maio…
No dia 20 de maio, o juiz Bruno Hermes Leal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), determinou, liminarmente, que o governador e o Diretório Regional do Progressistas removessem um vídeo que evidenciava propaganda eleitoral antecipada, havia sido publicado nas redes sociais de Denarium.
Além da remoção do vídeo, o magistrado ordenou que o governador se abstenha de divulgá-lo novamente por qualquer meio.
No início deste mês, o governador voltou a ser notificado pela Justiça Eleitoral. Conforme as decisão que O Poder teve acesso, Denarium foi obrigado a remover jingles publicados nas redes sociais com pedidos de votos. Os deputados Renan Filho e Chico Mozart, ambos do Progressistas, também foram notificados pelo TRE por terem publicado o conteúdo irregular.
Das nove ações, em duas o governador já foi condenado e quatro aguardam julgamento do mérito.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação/Governo de Roraima