A comercialização, produção, importação, publicidade e consumo do cigarro eletrônico podem ser proibidos no Amazonas. A proposta é do deputado Saullo Vianna (União Brasil) e foi apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O produto causa danos à saúde, como aumento de 40% das chances de infarto, além de viciar mais rápido do que os cigarros tradicionais. De acordo com Saullo Vianna, desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proíbe a venda, importação ou a propaganda de cigarros eletrônicos. A decisão voltou a ser analisada, pois existem 19 Projetos de Lei sobre cigarros eletrônicos em análise no Congresso Nacional.
Saullo disse que, além de alertar para o perigo da dependência, vai acionar o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a Anvisa para que possam fiscalizar a comercialização dos produtos no Amazonas. “Vamos acionar o Ipem e fazer contato com a Anvisa para que possamos fortalecer a questão da fiscalização. Hoje em dia, apesar da comercialização ser proibida pela Anvisa, o cigarro eletrônico é facilmente encontrado, inclusive em bancas de camelô e shoppings da cidade”, afirmou.
O parlamentar ainda vai debater com a Comissão de Saúde da Aleam o tema que tem prejudicado muitos jovens e adolescentes. “Essa é uma questão de saúde pública, um assunto que precisamos abordar. Está cada vez mais comum o uso de cigarros eletrônicos, principalmente por jovens e adolescentes. Nós estamos criando uma legião de pessoas que vão ficar dependentes. E esse projeto visa essa proibição”, ressaltou.
De acordo com o parlamentar, o uso de cigarros eletrônicos pode provocar dependência química mais escravizadora. Além disso, o usuário aumenta em 40% a chance de ter um infarto. E o adolescente aumenta em 50% a chance de ter uma asma.
No Brasil, o cigarro comum contém, no máximo, um milimigrama de nicotina, conforme é regulamentado pela Anvisa. Como os vários tipos de cigarros eletrônicos não são fiscalizados, eles podem entregar muito mais quantidade da substância.
“Um estudo realizado nos Estados Unidos revelou que em um cigarro eletrônico tinha a presença de remédio para pressão alta, remédio para controlar batimento cardíaco, remédio para quem tem epilepsia, quem tem convulsão, e até antibiótico”, alertou.
Augusto Costa, para O Poder
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