A menos de quatro meses das eleições, o governo e o Congresso Nacional articulam a instituição de um estado de emergência para viabilizar o pagamento de um auxílio de até R$ 1 mil a caminhoneiros sem risco de infringir a lei eleitoral, segundo membros do governo ouvidos pela reportagem da Folha Press.
O estado de emergência seria regulamentado na própria Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e afastaria todas as vedações ou restrições previstas em norma de qualquer natureza para a criação do benefício à categoria.
O objetivo é blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) contra travas fiscais e, principalmente, eleitorais.
A lei eleitoral proíbe a implementação de novos benefícios no ano de realização das eleições, justamente para evitar o uso da máquina pública em favor de um dos candidatos. As únicas exceções são programas já em execução ou quando há calamidade pública ou estado de emergência.
A alta nos preços dos combustíveis é considerada por membros da campanha do presidente como um dos principais obstáculos à sua reeleição. Bolsonaro está hoje em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com informações da Folha Press
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