Em Representação ao Ministério Público Federal (MPF), o deputado federal Marcelo Ramos (PSD) informou, nessa segunda-feira, 11, que vai pedir apuração em torno de possíveis irregularidades em demissões e novas contratações no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). As demissões nos portos do Amazonas, conforme o parlamentar, possuem caráter eleitoreiro.
O novo comando do DNIT foi uma indicação do ex-deputado federal Alfredo Nascimento (PL). Segundo denúncias, o atual titular do órgão, Luciano Moreira de Souza Filho, estaria obrigaando as empresas a demitirem e colocarem novas pessoas.
De acordo com Marcelo Ramos, há empresas que não querem demitir. “Algumas empresas não querem demitir por conta de pagamento de rescisão. Fiz essa Representação como forma preventiva, para evitar demissões”, explicou.
Os trabalhadores estão sendo dispensados desde que Luciano Moreira de Souza Filho assumiu a superintendência do DNIT, em junho deste ano. “O que leva a crer que as demissões em massa no órgão do governo federal são uma prática de conduta abusiva. Os trabalhadores foram dispensados sem aviso prévio ou justificativa”, salientou Ramos.
As demissões ocorrem em ano eleitoral, o que pede uma investigação detalhada. Além do MPF, os ministérios públicos do Trabalho (MPT) e Eleitoral (MPE) receberam a Representação do deputado federal.
O parlamentar pede aos órgãos ministeriais que o DNIT-AM não demita nenhum funcionário até a eleição, exceto em caso de justa causa, que se ingresse uma ação judicial de improbidade administrativa, entre outras questões.
Da Redação
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