Roraima – A juíza Joana Sarmento de Matos, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), proibiu Faradilson Reis de Mesquita, aliado do governador Antonio Denarium (PP), de divulgar vídeo em que tenta imputar à candidata ao Governo do Estado Teresa Surita (MDB) um posicionamento preconceituoso em relação à orientação sexual e crenças religiosas.
“As manifestações são claras quanto à forma discriminatória em relação aos grupos de outra religião que não os “evangélicos” ou “cristãos”, assim como atinge aqueles que têm orientação sexual de grupos LGBT, o que atenta, diretamente, contra o texto legal”, analisa a magistrada.
Além da proibição de divulgar o vídeo em qualquer rede social ou aplicativo, será aplicada multa no valor de R$ 1,5 mil pelo descumprimento da decisão judicial por cada dia de veiculação da mídia.
A representação, com pedido liminar, foi ajuizada pela Coligação ‘Roraima Muito Melhor’, que é composta pelos partidos do MDB, PL, PSB e PMB. Os advogados alegam que o aliado do governador Denarium promoveu de forma escancarada o preconceito a orientação sexual e identidade de gênero.
Segundo a Coligação, a ação promovida por Faradilson foi uma clara tentativa de prejudicar a candidatura de Teresa ao Governo de Roraima nas eleições deste ano.
“Faradilson realizou propaganda eleitoral negativa contra Teresa Surita quando produziu e divulgou em sua rede social WhatsApp um vídeo, no qual estaria ‘distorcendo fatos veiculando preconceito a orientação sexual, identidade de gênero e crenças religiosas, com a finalidade precípua de levar o eleitor a não votar na candidata da coligação representante, Teresa Surita”.
Outro caso
Essa não é a primeira vez que o aliado do governador Denarium tem problemas com a Justiça Eleitoral. Em junho deste ano, o juiz Bruno Hermes Leal determinou a remoção de um vídeo da internet em que Faradilson ataca os candidatos Teresa Surita e Romero Jucá.
Na decisão, consta que ele fez o pedido de “não voto”, além de propagar fake news com o intuito de prejudicar a eleição dos candidatos no pleito deste ano.
O vídeo foi gravado em março deste ano, em frente a um prédio do MDB em Boa Vista, e compartilhado por Faradilson nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. A Justiça Eleitoral determinou a remoção do vídeo de todos os locais.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação