Roraima – O ex-deputado estadual Raul Lima formalizou nesta semana um pedido de impugnação de candidatura do deputado estadual Antonio Eduardo Filho, mais conhecido como Odilon, que quer tentar à reeleição no pleito deste ano. Ambos são filiados ao mesmo partido, o Podemos.
Raul Lima, que é candidato a uma vaga na Câmara Federal, explica na ação que, em 2018, a Câmara Municipal de Caracaraí rejeitou as contas de Odilon referente ao exercício de 2010, quando o atual deputado era prefeito do município.
Ele explica que Odilon foi eleito deputado estadual tendo o pedido de registro de candidatura deferido por supostamente não estar enquadrado em nenhuma causa de inelegibilidade naquela ocasião.
Contudo, naquele momento as contas da Prefeitura de Caracaraí, relativas ao exercício de 2010, já haviam sido rejeitadas pela Câmara de Vereadores.
“Ocorre que através de uma manobra sorrateira e criminosa, 08 (oito) dias antes do
julgamento do registro de candidatura do Impugnado junto a este I. Tribunal, o Presidente da Câmara de Vereadores de Caracaraí/RR, a pedido do Impugnado e com o auxílio da irmã do Impugnante Sra. Keityane Souza Coelho, usurpando a competência do Legislativo Municipal, elaborou o Decreto Legislativo 002/2018, monocraticamente, suspendendo o Decreto Legislativo 001/2018”, cita trecho da Ação.
Segundo Raul, o decreto de n° 002/2018 foi elaborado criminosamente e teve como único objetivo de fraudar as eleições e garantir a candidatura de Odilon.
“Em 12/12/2018 a Justiça Estadual em Caracaraí proferiu decisão no Mandado de Segurança concedendo a Segurança pleiteada, reconhecendo a nulidade do Decreto Legislativo 002/2018 editado pelo Presidente da Câmara Municipal, que transitou em julgado em 30/09/2019. Deste modo, já naquela época, o Impugnado passou a se enquadrar na hipótese de inelegibilidade”, acrescenta.
Mandato cassado
A formalização do pedido de impugnação de candidatura feita por Raul Lima ocorre na mesma semana em que O Poder publicou matéria mostrando que, além de Odilon, os deputados Renan Filho (SD) e Eder Lourinho (PSD), são alvos de investigações e cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
No caso de Odilon, ele foi cassado no dia 26 de maio do ano passado pelo TRE-RR soba acusação de fraudar documentos da Câmara Municipal de Caracaraí para obter o registro de candidatura para o pleito do ano de 2018.
Análise
Questionados pela reportagem se a Ação de Impugnação da candidatura de Odilon já estaria sendo analisada, o TRE-RR informou que o prazo para julgamento de todos os pedidos, inclusive com impugnação, vai até o dia 12 de setembro.
Em silêncio
A reportagem também entrou em contato com o deputado estadual Odilon, porém, ele não se manifestou sobre o assunto até a publicação da matéria.
Da Redação O Poder
Foto: Divulgação/Montagem