Uma semana após o término do registro de candidaturas e autorização de propaganda eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) já tem 357 decisões proferidas relacionadas ao pleito, até a publicação desta matéria. O Portal O Poder analisou os dados do Mural Eletrônico da Corte Eleitoral disponíveis para acesso de qualquer cidadão e atualizado constantemente.
O nível de processos durante a campanha eleitoral aumenta porque os candidatos podem processar uns aos outros alegando irregularidades ou direito de resposta. A maior parte das decisões proferidas é relacionada ao próprio registro de candidatura, pois os magistrados estão analisando os dados cujo prazo terminou no último dia 15.
Por outro lado, algumas decisões são referentes à propaganda eleitoral. A movimentação de processos intensificou com o início do período de propaganda, no dia 16 de agosto, e deve ter um número maior quando começar o horário eleitoral gratuito, nesta sexta-feira, 26.
Antes da oficialização dos nomes em convenção partidária, os partidos e pré-candidatos podiam propor representação por propaganda eleitoral antecipada. Agora, eles têm direito de resposta caso sintam-se atingidos pelas ações durante a campanha de seus concorrentes. Em outras palavras, caso o candidato sinta-se atingido por discurso, vídeo, foto, placa ou outros meios, a resolução das Eleições 2022 garante o direito de resposta.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
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