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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) já recebeu 41 denúncias de propaganda irregular de candidatos, por meio do aplicativo Pardal. Os dados foram contabilizados desde que o período de propaganda eleitoral começou, há dez dias.
Dessas denúncias, 36 foram realizadas em Manaus. Em Itacoatiara, o terceiro maior colégio eleitoral, foram três. Anamã e Novo Airão tem uma denúncia cada.
De acordo com o coordenador de fiscalização de propaganda do TRE-AM, Ruy Melo, chegaram à Comissão 18 denúncias, após triagem. A maior movimentação de denúncias foi na última terça-feira, 23. Foram sete feitas no Pardal.
“Muitas dessas denúncias são inconsistentes e não preenchem os requisitos para serem apuradas. São coisas corriqueiras que não constituem ilegalidade, às vezes o eleitor confunde, então são descartadas. Nem tudo que chega é crime eleitoral ou irregularidade da propaganda. É feito um filtro, por isso que há essa divergência”, explicou Melo ao dizer que o Pardal também envia as denúncias para o Ministério Público Eleitoral apurar.
Nacionalmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular no território brasileiro. Os dados são da primeira semana de funcionamento do aplicativa para as Eleições Gerais de 2022.
Como fazer?
Ao identificar um problema, as pessoas devem tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e enviar as evidências para a Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal. Ela analisará a denúncia que deve conter nome e CPF do denunciante. Apesar disso, a confidencialidade da identidade é assegurada pelo sistema e as denúncias são tratadas como sigilosas.
Criado pela Justiça Eleitoral em 2014, o Pardal tem versões para smartphones, tablets e web. O Pardal Web é acessado pela internet e é voltado para acompanhamento, estatísticas e orientações. O aplicativo móvel é focado nas remessas de notícias de ilícitos e irregularidades.
O sistema também divulga orientações sobre o que pode ou não pode ser feito no período eleitoral.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação