Roraima – Em julgamento realizado por videoconferência na tarde desta quinta-feira, 8, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu pelo deferimento do registro de candidaturas dos deputados estaduais Yonny Pedroso (PL) e Chico Mozart (PP). Em casos distintos, eles foram condenados e estavam inelegíveis.
O primeiro caso julgado foi de Yonny Pedroso, que busca vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano. Dois pedidos de impugnação da candidatura dela foram formalizados, um pelo partido União Brasil e outro pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Ambos alegam que a parlamentar se encontra inelegível, haja vista que foi condenada por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio, em decisão colegiada proferida pelo TRE-RR, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
Com tempo de 10 minutos para cada, o procurador Regional Eleitoral, Álison Bonfim, e o advogado de Yonny, Leocádio Menezes, fizeram as sustentações orais sobre o caso. No final, pelo voto da maioria, foi decido pelo deferimento da candidatura de Yonny.
“A tese por nós levantada e defendida é a de que o recurso ordinário eleitoral interposto pela candidata suspende a inelegibilidade, e é aplicável ainda às eleições de 2022. Por maioria, os juízes eleitorais decidiram deferir o registro de candidatura de Yonny Pedroso alicerçado nesse entendimento”, disse ao O Poder Leocádio Menezes, advogado da parlamentar.
Em seguida, entrou em julgamento o caso do deputado estadual Chico Mozart (PP), candidato à reeleição. Ele foi condenado por abuso de poder (fraude) e estava inelegível por proferida pelo TRE-RR.
Também com o tempo de 10 minutos, o advogado do parlamentar Luiz Paulo rebateu todas as acusações. Ao final do julgamento, por unanimidade, também foi deferido o registro de candidatura de Chico Mozart.
Da redação O Poder
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