O candidato ao governo do Amazonas pela coligação “Nós, O Povo”, Ricardo Nicolau (Solidariedade) foi condenado a pagar multas no valor de R$ 5 mil e R$ 10 mil. As penalidades são motivadas por erros persistentes ao longo do horário eleitoral.
A multa de R$ 5 mil corresponde a uma ação da federação Cidadania/PSDB sob alegação de que Ricardo Nicolau invadiu o tempo dos candidatos proporcionais ao longo do horário eleitoral. Em sua decisão, o desembargador eleitoral Felipe Medina informa que a aplicação de multa é necessária devido à repetição do erro.
“Nesse sentido, o TSE entende que ‘configura invasão de horário tipificada neste artigo a veiculação de propaganda eleitoral negativa a adversário político em eleições majoritárias, devidamente identificado, no espaço destinado a candidatos a eleições proporcionais'”, diz trecho da decisão.
A outra multa, no valor de R$ 10 mil, corresponde à ação ingressada pela coligação “Aqui é Trabalho”. Conforme decisão do desembargador eleitoral Márcio André Lopes, a penalidade é aplicada devido à repetição de erros.
“A coligação deverá perder o tempo correspondente”, diz o magistrado.
Confira os documentos
Da Redação O Poder
Foto: O Poder