Roraima – Nessa quinta-feira, 22, o juiz Marcelo Lima de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), manteve a condenação do governador Antonio Denarium (PP), candidato à reeleição, por propaganda eleitoral antecipada e aumentou a multa de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
Neste caso, o governador compartilhou vídeo de aplicativo de mensagens pessoal com graves acusações contra Teresa Surita (MDB), sua principal adversária na disputa pelo governo do Estado.
No vídeo, Teresa é classificada como uma pessoa perseguidora, rancorosa e truculenta. Após nova análise, o magistrado reafirma que não deve haver espaço para agressões infundadas.
“Conforme expus na decisão de piso, embora o recorrente [Antonio Denarium] tenha invocado sua liberdade de expressão para se eximir dos fatos imputados a ele, não deve haver espaços para agressões infundadas e propagação de discursos de ódio e destruição da honra alheia”.
O magistrado também entendeu que Denarium extrapolou o limite aceitável. “No caso em apreço observa-se que as críticas proferidas no vídeo divulgado pelo Representado
transbordam, e muito, os limites do que é aceitável, transformando comentários duros e ácidos em ofensas e desqualificações direcionadas à pré-candidata Teresa Surita”.
Da redação
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