Roraima – Durante a exibição do programa “Mete Bronca” desta segunda-feira, 26, que vai ao ar pela TV Imperial, afiliada da Record TV, o vereador e jornalista Bruno Perez (MDB) denunciou o possível desvio de R$ 15 milhões, por parte de Governo de Roraima, na aquisição de livros didáticos.
Na apresentação do programa, Bruno informou que vem investigando o caso há pelo menos uma semana, período em que reuniu todos os documentos envolvendo o processo licitatório.
O Poder teve acesso a estes documentos, que detalham o que pode ser o esquema de desvio milionário na gestão do governador Antonio Denarium (PP), que concorre à reeleição no pleito deste ano.
Em entrevista ao O Poder, Bruno informou que as suspeitas iniciaram quando ele, de posse desses documentos, começou a fazer o cruzamento de dados e análise da ‘linha de tempo’ da ordem cronológica da compra.
“A gente começou a puxar pelo SEI, que o Sistema de Informação, toda cronologia da compra. O núcleo investigativo do Roraima em Tempo, TV Imperial e Rádio 93 começou a traçar a cronologia das compras, das assinaturas dos termos, do contrato de compra, requisição do material. […] O certo é que depositaram 15 milhões na conta da empresa e ninguém mais aparece”, comentou o vereador.
Conforme o Extrato do Contrato nº 305, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seed), comandada por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, comprou 161 mil livros didáticos pelo valor exato de R$ 15.424.601,40, com dispensa de licitação.
O documento revela que os livros são sobre História e Cultura Indígena Brasileira, e que foram adquiridos da empresa A EDITORA G10 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, com sede no município de Euzébio, no Ceará. Ela tem como dono o empresário Ivofran Rodrigues Faria.
Cronologia da compra
Num processo que normalmente pode durar até seis meses, o Governo de Roraima comprou os livros didáticos em apenas 25 dias, com a efetivação, inclusive, do pagamento à empresa.
Tudo começou no dia 1º de agosto quando o Departamento de Atenção Básica, da Seed, solicitou a compra dos livros. No mesmo dia, ficou pronto o Estudo Técnico Preliminar mostrando a quantidade detalhada de quantos livros deveriam ser comprados pelo Governo.
No dia 4 de agosto foi concluído o mapa de cotação de preço, o qual o governo estimou gastos de R$ 21.422.600,00. Ainda no dia 4, ficou pronto o Termo de Referência, que apresentava o objetivo e a justificativa para a compra milionária de livros didáticos.
Cerca de 10 dias depois, no dia 15 de agosto, o Estado emitiu o Termo de Reconhecimento e Ratificação, documento utilizado para justificar a dispensa de licitação. No dia 23, foi feito a requisição do material. No dia 25 de agosto foi emitido o documento Recebimento/atesto Definitivo Nota Fiscal e Nota de Ordem Bancária com a autorização do pagamento.
Suspeitas de irregularidades
São vários os detalhes que levantam as suspeitas de que os R$ 15 milhões de recursos públicos podem ter sido desviados na gestão de Antonio Denarium. Um deles é que no dia 23 de agosto, às 13h, lançaram no sistema a requisição do material. Nesse mesmo dia, às 18h51, foi emitida a nota fiscal, que não informa detalhes do envio dos livros, como, por exemplo, se teriam vindo de avião ou outro meio.
No dia 25 o Governo atesta ter recebido os 161 mil exemplares de livros, porém, não há registro fotográfico no SEI e nem informações de onde o material foi armazenado.
No dia 1º de setembro, a Secretaria de Educação redigiu um documento e colocou no sistema em que solicita da empresa A EDITORA G10 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, no prazo máximo de dez dias, a fazer a retirada e a troca dos livros alegando que eles estão com “vícios ocultos”.
Diferente dos demais documentos do processo que possuem assinatura digital (com QR CODE), este foi assinado à mão. Outro detalhe que chama a atenção é que ele é datado do dia 1º de setembro e consta como recebido pelo representante legal da empresa no mesmo dia 1°.
Outra situação que pode ser um indício de irregularidade, conforme Bruno Perez, é que quando foi para a empresa enviar os livros do Ceará para Roraima o prazo ocorreu em um dia e meio, o que levar a crê que foram supostamente enviados de avião.
No entanto, ao se posicionarem sobre os livros com “vícios ocultos”, a empresa relatou que alguns exemplares estavam mofados e outros com aspectos de molhados. Afirmam, ainda, que devido à falta de matéria prima para suprir a impressão de novos livros necessitaria de mais tempo.
A empresa cita que a logística de entrega para Boa Vista requer um tempo de estrada e balsa elevado, o que impossibilita a reposição em um curto prazo. Com isso, fica a suspeita de que os livros nunca foram enviados para Roraima, de fato.
Governo de Roraima
A reportagem entrou em contato com o Governo de Roraima sobre a denúncia e aguarda uma resposta.
Da Redação O Poder
Foto: Divulgação