julho 7, 2024 07:25

TRE manda Denarium remover propaganda irregular em comércios que foi publicada na internet

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Roraima – Em decisão proferida no final da semana passada, a Justiça Eleitoral determinou ao governador de Roraima e candidato à reeleição, Antonio Denarium (PP), que remova, no prazo de 24h, uma propaganda eleitoral irregular em estabelecimentos comerciais publicado nas redes sociais.

A decisão foi do juiz Bruno Hermes Legal, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Ele também proibiu novas divulgações da mídia impugnada e fixou multa no valor de R$ 5 mil por dia ou por ocorrência do descumprimento da determinação.

A representação eleitoral, com pedido de liminar, foi ajuizada no dia 21 de setembro pela Coligação “RORAIMA MUITO MELHOR”, que argumentou que o candidato Denarium desrespeitou legislação eleitoral ao utilizar estabelecimentos comerciais para a realização de propaganda eleitoral.

“O representado vem divulgando em suas redes sociais, propaganda eleitoral manifestamente irregular. As imagens aqui denunciadas refletem a propaganda eleitoral que o adverso vem realizando em diversos estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de uso comum”, diz trecho da ação.

 

 

Da Redação O Poder

Foto: Divulgação

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