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Roraima – Em licitação polêmica e com possíveis irregularidades, o Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran) firmou nos últimos dias um contrato de quase R$ 7 milhões com uma empresa de São Paula para a aquisição de livros da coleção Trânsito e Mobilidade.
O Detran é comandado por Álvaro Duarte, nomeado há poucos meses pelo governador de Roraima e candidato à reeleição, Antonio Denarium (PP). Conforme informações de bastidores, a indicação do nome para presidir o Departamento de Trânsito partiu do deputado federal, Antonio Nicoletti (União Brasil), que tem forte influência dentro do Detran.
Conforme consta no Termo de Reconhecimento e Ratificação, a empresa responsável pelo fornecimento dos livros será a Editora Eureka LTDA (CNPJ: 44.203.921/0001-27), firma paulista, localizada no bairro de Vila Maria. Ela tem como proprietário o empresário Marcelo de Souza Almeida.
Possíveis irregularidades
Ao analisar o processo licitatório, a Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE) identificou vários indícios de irregularidades e se manifestou pontuando todas as situações consideradas suspeitas.
“Não consta nenhuma informação nos autos de que outros estados, instituições públicas ou privadas tenham adquirido esse material e afirmem as conquistas e objetivos pretendidos. Bem como essas comparações seriam necessárias para comprovação do preço apresentado pela empresa”, ressalta a PGE.
Em outra parte do documento, que foi assinado pela procuradora do Estado Angêlica Moreira, cita que o administrador não poderá externar sua preferência por contratação de serviços de determinada empresa, sem a correspondente motivação técnica.
“Com o fim de respaldar a Administração, recomenda-se o robustecimento das justificativas apresentadas quanto a real necessidade de aquisição do objeto, conforme pretendido pelo DETRAN/RR sob pena de impossibilidade de prosseguimento do feito pela via eleita”, destaca o órgão.
Ao finalizar a manifestação, a PGE afirma que após o Detran fazer as devidas modificações e alterações pontuadas pelo órgão, o processo deverá retornar à Procuradoria para uma nova análise.
Pilares básicos
Questionados sobre a polêmica licitação, a assessoria de imprensa do Detran enviou nota em que afirma que o Departamento de Trânsito trabalha com três pilares básicos: Educação, Conscientização e Fiscalização.
Segundo a nota, após a assinatura do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), em março deste ano, a Autarquia vem trabalhando nesses pilares e para reforçar esse trabalho elaborou um Projeto de Educação no Trânsito.
“Informa ainda que o referido projeto tem a finalidade de atender estudantes do sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental, em acordo com o número de alunos, conforme levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Educação”, cita a nota.
Em outro trecho, destaca que o processo licitatório teve início em julho deste ano e foi saneado após questionamentos, de praxe, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RR), até a autorização para aquisição do material. E que os trâmites estão em fase de assinatura de contrato.
“Esclarece também que o material didático é reconhecido nacionalmente, tanto que a Prefeitura de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Educação (Smec), assinou, neste mês de setembro, contrato no valor de R$ 4.235.554,14 para aquisição de material da mesma editora, por meio de empresa com sede no Rio de Janeiro”, conclui a nota.
Da Redação O Poder
Foto: Divulgação