O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender na terça-feira, 27, durante entrevista ao podcast Flow, a venda de praias do litoral brasileiro. Na avaliação do ministro, o litoral é “ativo mal usado” e que o governo federal poderia USS$ 1 bilhão de dólares vendendo uma praia em um local importante.
“Tem trilhões de ativos mal usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Ai você chega lá e pergunta: ‘vem cá vamos fazer o leilão dessa praia’? Não, não pode. ‘Por que?. “Isso é da Marinha”, afirmou o ministro durante o podcast.
“Você fala assim: ‘E quanto é que a gente recebe por isto ai?’. ‘A gente pinta lá o quartel deles uma vez por ano’. (…) Pô, como é que pode um negócio desse? É mal gerido o troço, não é de ninguém. Quando é do governo, não é de ninguém”, afirmou o ministro.
Bens da União
De acordo com o artigo 20 da Constituição, as praias são bens da União, e a lei 7.661 afirma que elas “são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”.
Especialistas afirmam que seria necessário mudar essa lei e a Constituição para que o governo federal pudesse vender trechos do litoral.
Da Redação O Poder, com informações o Antagonista
Foto: Acervo O Poder