O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Flávio e Eduardo Bolsonaro removam de suas redes postagens que sugerem que Lula (PT), se eleito, perseguiria a Igreja e os cristãos. As publicações passaram a circular logo após a definição do segundo turno, no qual o petista disputará a Presidência contra Jair Bolsonaro (PL).
O tribunal entendeu que as mensagens são fake news e que constituem propaganda eleitoral negativa contra Lula. O ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino determinou a remoção de conteúdo nas redes de Flávio e de Eduardo e de outros 24 perfis que replicaram as publicações no Twitter e no Facebook. O TSE já havia determinado a remoção de conteúdos semelhantes no primeiro turno, quando os adversários do petista o acusaram de apoiar a invasão de igrejas.
Desta vez, as publicações dizem que Lula perseguiria cristãos, fecharia igrejas e apoiaria a ditadura na Nicarágua. A liminar determinou ao Twitter e ao Facebook que suspendam as postagens sob pena de multa diária de 10.000 reais.
A decisão atendeu a uma representação feita pela chapa de Lula ao tribunal. “Observo que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informação evidentemente inverídica e prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022”, disse o magistrado na decisão. “As publicações contêm informação manifestamente inverídica e divulgada no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do partido político e do candidato atingidos pela desinformação.”
Da Redação com informações da Veja
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