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Roraima – Mesmo diante de possíveis irregularidades apontadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RR) segue com o processo licitatório para compra de livros pelo valor de R$ 6.999.974,40.
No início da tarde desta quarta-feira, 19, foi divulgado no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR) o extrato do contrato nº 025/2022 com informações sobre a licitação milionária do Detran, que é comandado por Álvaro Duarte, nomeado há poucos meses pelo governador Antonio Denarium (PP).
Conforme o documento, os exemplares que estão sendo comprados pelo Departamento são livros da coleção “Trânsito e Mobilidade”. É informado, ainda, que o material é voltado para política didático-pedagógica, para ações educacionais que serão desenvolvidas pelo Detran.
A empresa escolhida para fornecer o material e que vai receber quase R$ 7 milhões de recursos públicos é a Editora Eureka LTDA (CNPJ: 44.203.921/0001-27), firma paulista, com sede no bairro de Vila Maria. Ela tem como proprietário o empresário Marcelo de Souza Almeida.
Irregularidades
O caso veio à tona no final do mês de setembro. À época, O Poder teve acesso aos documentos do processo licitatório, e, com base nesses arquivos, publicou matéria do que poderia ser mais um escândalo de desvio de recursos públicos na gestão do governador Denarium.
Em um dos documentos, a Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE) identificou vários indícios de irregularidades e se manifestou pontuando todas as situações consideradas suspeitas.
“Não consta nenhuma informação nos autos de que outros estados, instituições públicas ou privadas tenham adquirido esse material e afirmem as conquistas e objetivos pretendidos. Bem como essas comparações seriam necessárias para comprovação do preço apresentado pela empresa”, disse a PGE.
Em outra parte do documento, que foi assinado pela procuradora do Estado Angélica Moreira, cita que o administrador não poderá externar sua preferência por contratação de serviços de determinada empresa, sem a correspondente motivação técnica.
“Com o fim de respaldar a Administração, recomenda-se o robustecimento das justificativas apresentadas quanto a real necessidade de aquisição do objeto, conforme pretendido pelo DETRAN/RR sob pena de impossibilidade de prosseguimento do feito pela via eleita”, destaca o órgão.
Ao finalizar a manifestação, a PGE afirma que após o Detran fazer as devidas modificações e alterações pontuadas pelo órgão, o processo deverá retornar à Procuradoria para uma nova análise.
Detran
O Poder entrou em contato com a assessoria de comunicação do Detran para questionar sobre a continuação da licitação polêmica e aguarda retorno.
Da Redação O Poder
Foto: Divulgação