O prefeito de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), deve gastar mais de R$ 813 mil na aquisição de materiais para as enchentes na cidade. A Dispensa de Licitação nº 053/2022 foi divulgada no Diário dos Municípios do Amazonas desta sexta-feira, 21.
Segundo o documento, a ação é necessária por causa da enchente no rio Madeira e seus afluentes. Esse foi um dos motivos da dispensa de licitação. O problema é que os municípios do interior do Amazonas estão enfrentando uma das piores estiagens dos últimos dez anos, conforme dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), com prejuízos a navegação e abastecimento de mercadorias.
A maior seca da história do Amazonas foi registrada em 2010 quando o nível do Rio Negro chegou em 13,63 metros em Manaus. Até o momento, dois municípios entraram em estado de emergência (Tefé e Benjamin Constant), 41 em estado de alerta e 19 em estado de atenção, incluindo a capital Manaus.
Situação de emergência
A Dispensa de Licitação objetiva uma “aquisição em caráter emergencial de materiais para o plano de ação-situação de emergência que serão destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”. Não há informações de quais itens seriam comprados pela Prefeitura.
“Considerando que o município de Borba vulnerável por quadro de enchentes do rio Madeira e seus afluentes que banham todo o território do município afetando famílias, destruindo plantações e criações, causando danos e prejuízos a população e diversos problemas no âmbito social e ambiental”, diz trecho.
Será pago o valor total de R$ 813.395,60 para a empresa M M B Lopes Comércio de Alimentos e Representações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 08.950.553/0001-17, uma empresa típica “faz tudo”, com várias atividades econômicas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. O capital social dela é de R$ 750 mil.
Os contratos celebrados por Simão Peixoto devem ser analisado e investigados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Confira o documento:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação