O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu o prazo até a próxima terça-feira, 1º de novembro, para que os partidos políticos e candidatos a cargos eletivos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais deste ano prestem contas à Justiça Eleitoral sobre gastos de campanha.
De acordo com a Justiça Eleitoral, os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação partidária devem apresentar a movimentação financeira de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional, além de informar inclusive as receitas e os gastos relativos a candidatos a vice e suplentes, quando houver.
Segundo o TSE, até o momento, apenas 9,74% dos candidatos e 1,43% das agremiações tinham prestado contas à Justiça Eleitoral até a manhã desta quinta-feira, 27.
Em nota, o TSE aconselhou os responsáveis por repassar as informações partidárias a agilizar o envio, não deixando para fazê-lo na última hora. Principalmente porque, devido à realização do segundo turno, no próximo domingo, 30, os sistemas eletrônicos do tribunal estarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h de 31 de outubro.
O TSE advertiu ainda que, as legendas que deixarem de prestar contas à Justiça Eleitoral podem perder o direito às cotas dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha até que a irregularidade seja resolvida. Também pode haver a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.
Da Redação O Poder, com informações da assessoria
Foto: Acervo O Poder