O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar saques em espécie no valor de R$ 4,5 milhões realizados pela Prefeitura de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus) em 2017. O órgão ministerial instaurou o Procedimento Preparatório por meio de Portaria publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira, 31. A medida pode ser feita para obter elementos para identificação dos investigados e delimitar o objeto do inquérito civil.
“Instaurar o Procedimento Preparatório nº 123.2022.000030 com o objetivo de apurar possível prática ilícita de improbidade administrativa e eventual danos ao erário, em razão da suposta operação bancária atípica de saques em espécie realizados pela Prefeitura Municipal de Alvarães no exercício de 2017”, diz trecho do documento.
Conforme a Portaria, o saque de R$ 4,5 milhões contraria o que está disposto nos Decretos Federais nº 6.170/2007 e 7.507/2011. O promotor de Justiça de Alvarães, Gustavo Van Der Laars, levou em consideração uma Notícia de Fato em que o Banco Central do Brasil noticiou a identificação de “atipicidades relacionadas com saques em espécie”. O promotor também determinou que o secretário de Finanças à época, Juvenal Lima Pereira, preste esclarecimentos ao MPAM.
Veja documentação:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustrações: Neto Ribeiro/Portal O Poder
