O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelos próximos dois anos será definido na próxima terça-feira, 8, na sessão do Tribunal Pleno. Também serão escolhidos os demais cargos que ficarão à frente do Judiciário estadual no próximo biênio 2023-2024.
Os desembargadores Lafayette Carneiro Vieira Júnior e Nélia Caminha Jorge são os nomes mais fortes para a presidência da Corte. Também se inscreveram para o cargo Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera.
Os inscritos para o cargo de vice-presidente são os desembargadores Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, Elci Simões de Oliveira, Joana dos Santos Meirelles, Cezar Luiz Bandiera. Para o cargo de corregedor-geral apenas o desembargador Jomar Ricardo Saunder Fernandes fez a inscrição.
Os eleitos tomarão posse no dia 2 de janeiro do próximo ano. É a primeira vez que a administração do TJAM inicia uma gestão em janeiro. Antes, a posse ocorria em julho. Foi levado em consideração o princípio da eficiência na Administração Pública e a melhor aplicação da Lei Orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro, que começa em janeiro.
A mudança foi decidida pelo plenário do órgão no ano passado, aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativo do Amazonas (Aleam) e sancionada com a publicação da Lei Complementar Estadual nº 228/2022. Para se adequar à nova medida, durante o segundo semestre de 2022 o Tribunal está sendo administrado por uma gestão de transição composta pelo presidente Flávio Pascarelli, a vice-presidente Graça Figueiredo e o corregedor-geral de Justiça, Anselmo Chíxaro.
A eleição para a nova administração começa às 9h, de forma presencial, no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, no Edifício-Sede do Tribunal. O Processo Administrativo nº 2022/000029937-00 consta em pauta. A Corte também transmitirá a sessão pelo Youtube.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro