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TJAM lança edital para preenchimento de vaga de desembargador, pelo critério de merecimento
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quinta-feira, 16, o Edital n.° 13/2026 – PTJ de promoção para o cargo de desembargador(a), pelo critério de merecimento. Assinado pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes e disponibilizado no...
Amazonas
Amazonas deve receber quase R$ 1 BI após acordo judicial envolvendo a Amazonas Energia
O Amazonas deve receber aproximadamente R$ 980 milhões em débitos da empresa Amazonas Energia S.A. após um acordo judicial firmado no âmbito da Vara da Dívida Ativa Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que assegurou a recuperação...
Amazonas
Com fim de biênio, TJAM divulga edital para preencher vaga de juiz no TRE-AM
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 12/2026 - PTJ para preenchimento de vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para a Classe de Magistrados - Juiz de Direito....
Amazonas
Novos juízes assumem cargos no Amazonas em evento com ministros do STF e STJ
As autoridades máximas das Cortes Superiores do País participaram da cerimônia de posse dos 23 novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, na segunda-feira, 13. Por videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Amazonas
Com fim do biênio de Cássio Borges, TJAM lança edital para vaga de juiz no TRE-AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o Edital n.º 10/2026 – PTJ para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), destinada à classe dos magistrados – juiz de Direito. A...
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TJAM mantém barrada indenização por nomeação tardia e condena procurador do TCE a devolver R$ 4,5 milhões
A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que declarou a anulação de decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que autorizou o pagamento ao procurador da...
Amazonas
Justiça mantém condenação milionária da Amazonas Energia por retenção indevida da Cosip
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou recurso interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia contra sentença proferida em ação popular contra a retenção de valores da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação...
Amazonas
TJAM define listas de advogados para vagas no TRE-AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 3, a votação das listas de advogados inscritos para duas vagas de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral na referida classe. No primeiro processo, referente à vaga aberta pelo...
Amazonas
TJAM declara inconstitucionais trechos da lei que trata da Sala de Estado-Maior no Amazonas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e declarou inconstitucionais os artigos 1.º, parte final, e incisos I a V; 2.º, inciso II, parte final, e inciso III;...
Amazonas
TJAM abre credenciamento para advogados dativos em Manaus e no interior
Nos últimos dias, unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgaram editais de chamamento anual ou de credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos nos casos em que as pessoas tenham o benefício de justiça gratuita. Os editais...
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Contrato da BR-319 é reajustado pela 15ª vez e ultrapassa R$ 326 milhões
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alterou, pela 15ª vez, o contrato com a empresa LCM Construção...
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