O Ministério da Economia anunciou o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. A informação consta no Relatório no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta terça-feira, 22. Este é o quinto corte neste ano.
Com o novo bloqueio, o total de contigenciamento (considerando as limitações anteriores) avançou de R$ 10,5 bilhões, em setembro, para R$ 15,4 bilhões.
De acordo com o governo federal, o novo bloqueio ocorre para cumprir a regra do teto de gastos, que prevê um limite de aumento de gastos atrelado ao resultado da inflação do ano anterior.
O bloqueio foi efetuado para realizar o pagamento de R$ 2,3 bilhões em benefícios previdenciários – que são despesas obrigatórias – e o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural decorrentes da lei Paulo Gustavo.
Ainda não há indicação sobre quais pastas serão afetadas pelo corte. A divulgação ocorre após o decreto do governo que programa a execução do Orçamento. Além de pastas, emendas parlamentares também podem ser afetadas.
Da Redação com informações de Metrópoles
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