O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O parecer, que obriga o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar a maior parte das emendas até...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira, 3, em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O projeto enviado pelo Executivo Municipal estabelece um orçamento total de R$ 12 bilhões. Os recursos...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nessa quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.
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A Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) aprovou na última quarta-feira, 18, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê receita de R$ 8,8 bilhões para o estado. Esta é a primeira vez desde 2019 que o orçamento não prevê déficit....
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta sexta-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo o orçamento de R$ 31,4 bilhões para o estado, em 2025. Um empréstimo de mais de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira, 13, em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de mais de R$ 10,5 bilhões a...
Durante a sessão plenária nesta quinta-feira, 6, deputados estaduais chamaram a atenção para um “mistério”. Recursos que somam R$ 400 milhões e que não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e nem foram aprovados na Assembleia, apareceram milagrosamente...
Os presidentes das Câmaras Municipais com os maiores orçamentos poderão ter um grande poder de influência nas eleições de 2024, em comparação a outros vereadores que não tem um cargo de poder tão alto ou o dinheiro que vem...
Os vereadores deliberaram nesta terça-feira, 14, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício financeiro de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, a mensagem nº 94/2023, que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima...
O prefeito de Boca do Acre (a 1.558 quilômetros de Manaus), José Maria da Silva Cruz, o Zeca Cruz (PP), decretou medidas para contenção de despesas em todos os órgãos da Administração Pública do município. O Decreto nº 111/2023,...
