O pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos profissionais de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) tem gerado críticas ao prefeito Mário Abrahim (PSC). É que apesar de ter recebido um valor milionário, o gestor fez o repasse de apenas R$ 1.206,52 a cada profissional e foi acusado de desviar recursos.
“O prefeito ‘passou a perna’ nos professores. Mandou para a Câmara um Projeto de Lei (PL) que foi autorizado pelos vereadores aliados, que deu carta branca para fazer ‘o que bem quisesse’ com o Fundeb, conforme publicação da Lei em Diário Oficial. Ainda tem gente da associação dos professores que aplaude essa conduta maldosa. Lembrando que em 2021, ele não fez licitação para o transporte fluvial, na qual a secretária e o prefeito concediam cinco litros de combustível por mês para que os pais de alunos fizessem a condução dos seus filhos até a escola”, denunciou o perfil Juventude contra a Corrupção Itacoatiara, no Facebook.
“Fomos muito bem valorizados agora! Uma vergonha o nosso pagamento do rateio do Fundeb. Na frente dos outros municípios, Itacoatiara deixa a desejar”, reclamou o internauta Rosivaldo Soares.
Conforme dados do Tesouro Nacional, Itacoatiara recebeu R$ 107 milhões de Fundeb. Mas, de acordo com o Decreto nº 393, de 28 de dezembro de 2022, o valor que sobrou foi um montante de R$ 3.807.750,00. De acordo com o gestor, em vídeo nas redes sociais, o resto será utilizado em reformas e para manter escolas em funcionamento. Abrahim fez o repasse de apenas R$ 1.206, 52 para os professores. Atualmente, o município conta com 3.156 profissionais da Educação.
O Portal O Poder entrou em contato com Mário Abrahim que explicou que o valor de R$ 1.250,00 é correspondente a cadeira de 20 horas. Para as 40 horas, o valor foi de R$ 2.500,00 e que para 60 horas, o valor foi de R$ 3.750,00. Os funcionários da área administrativa receberam R$ 1.000,00. O gestor ressaltou que todos os valores incidem no Imposto de Renda.
“Quero ressaltar que sempre incluo no rateio além dos profissionais efetivos, também os contratados, seja professores, gestores, supervisores, coordenadores, merendeiros, vigias, serviços gerais e administrativos, ou seja todos os profissionais da educação, não somente do magistério, seja efetivos ou contratados, pois entendo que todos integram e contribuem para o bom desempenho do nosso ensino. Todo este valor somou um montante de 3.807.250,00 distribuído a 3.553 profissionais da educação”, afirmou o Abrahim.
O prefeito também disse que já havia alcançado o percentual de 70%, obrigatório em lei, e que está cumprindo com o que estabelece no novo Fundeb, como o emprego de recursos recebidos em valorização profissional, incluindo o piso de 33,33%, a data base, cursos e formações, progressões de classe e nível, que, segundo Abrahim, impactam positivamente na gestão.
“Porém, reconhecendo o importante trabalho dos nossos profissionais da educação em favor do nosso crescimento, fiz questão de pagar o abono que nos foi permitido dentro do orçamento e da programação financeira que planejamos, haja vista, a necessidade de dar continuidade as reformas de nossas escolas, novos mobiliários e não esquecendo também da boa alimentação que garantimos aos nossos alunos”, ressaltou o prefeito de Itacoatiara para o Portal O Poder.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder